Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT12 00000045320225120019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17d119b0c2750521d1f9afebb0a5a1337e75f637a09067686dc2eb31b23f3f36
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 341 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Participação nos Lucros e Resultados - PLR Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Produção Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-07-27 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/292 - 2023-05-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/88 - 2024-07-12 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/318 - 2024-12-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/320 - 2025-02-06 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/253 - 2025-06-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/268/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/268 - 2025-06-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/269/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/269 - 2025-06-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/270/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/270 - 2025-07-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/275/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/275 - 2025-07-03 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/276 - 2025-07-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/277/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/277 - 2025-07-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/278/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/278 - 2025-07-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/279/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/279 - 2025-07-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/280/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/280 - 2025-07-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/338 - 2026-01-14 — Petição; Renúncia de mandato (
/resposta/corpo/movimentos/284/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/284 - 2026-02-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/285/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/285
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-07-27 relativo a «Horas Extras»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/292 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-05 no assunto oficial «Horas Extras»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88 - Que questão do assunto «Horas Extras» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2024-07-12? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/318
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 341 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-11 a 2026-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-23
- Petição (TPU 85)
- 2026-01-14
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-24
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-22
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-07-22
- Conclusão (TPU 15101)
- 2025-07-22
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-22
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Horas Extras | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Base de Cálculo | Produção | Multa do Artigo 477 da CLT | Terceirização/Tomador de Serviços
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- Ver outros registros do assunto TPU 13888
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Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 341. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-11T17:44:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-01-13T10:19:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-01-13T22:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-01-15T01:22:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-01-15T01:22:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-01-26T16:43:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-01-29T00:07:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-02-11T18:13:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-02-17T16:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-02-17T16:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-02-18T01:22:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-02-18T01:22:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-02-18T01:22:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-02-18T01:22:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-02-23T16:56:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-03-03T13:19:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-03-04T14:06:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-03-04T16:03:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-03-07T18:15:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-03-09T01:30:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-03-09T01:30:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-03-09T14:03:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-03-10T00:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-03-23T19:50:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-03-24T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-04-04T09:42:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-04-04T09:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-04-04T09:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-04-04T09:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-04-05T01:32:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-04-05T01:32:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-04-05T01:32:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-04-05T01:32:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-04-05T01:32:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-04-05T01:32:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-05-21T10:55:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-06-10T16:15:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-06-14T12:16:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-06-15T16:32:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-06-29T22:34:46.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00000039320155040841 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL / VARA DO TRABALHO DE ROSÁRIO DO SUL
- TRT4 — 00006689420135040028 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-05-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT17 — 00002033520155170002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-19 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT17
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL / 2ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT2 — 00002715120115020031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL / 31ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00008308720135040352 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
- TRT12 — 00000742320245120012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL / VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA
- TRT2 — 00001267020125020318 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL / 8ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TRT17 — 00000045520165170009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT17
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL / 9ª Vara do Trabalho de Vitória