TRE-MA — 00000344820166100059

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 59ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2f8462238e6806a01361944b68cfd985cd002d77102d145e2f15124e2462daa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-08 a 2016-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-17
Definitivo (TPU 246)
2016-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-17
Documento (TPU 581)
2016-10-17
Conclusão (TPU 51)
2016-08-23
Documento (TPU 581)
2016-08-17
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-08-17
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2016-08-17
Conclusão (TPU 51)
2016-08-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-12
Conclusão (TPU 51)
2016-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-08
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

Movimentações públicas

  1. 2016-08-12T09:08:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51420",
        "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-08-17T14:47:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51420",
        "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2016-08-23T14:07:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51420",
        "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2016-10-17T09:00:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51420",
        "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2016-10-17T09:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51420",
        "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2016-08-16T13:52:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51420",
        "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2016-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51420",
        "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2016-08-08T11:13:35.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51420",
        "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2016-08-08T11:13:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51420",
        "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2016-08-17T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51420",
        "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2016-08-17T14:46:25.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51420",
        "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2016-10-17T09:00:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51420",
        "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2016-10-17T09:01:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51420",
        "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.