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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00010685620158250076

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: UMBAÚBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54a5cb20bff5acfa7d628eb4a1713d7a435dd101492d65fbd22f8be7aa8dc16e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00010685620158250076 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “UMBAÚBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2020-03-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 54a5cb20bff5acfa7d628eb4a1713d7a435dd101492d65fbd22f8be7aa8dc16e. SHA-256 do comentário: a70e5723bb95e14dea8cf54d7bb6dbf78fe56172bfd8bdb10e32424ab2a3a668.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  2. 2015-09-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2016-08-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2016-09-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2016-09-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2016-09-27 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-10-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2016-10-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2016-11-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2016-11-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2016-12-01 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2017-03-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2017-03-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2017-05-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2017-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2017-07-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2017-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2017-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-29 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-08-26 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-12-01 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T16:38:19.624000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150826120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-08-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 54a5cb20bff5acfa7d628eb4a1713d7a435dd101492d65fbd22f8be7aa8dc16e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-26 a 2020-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-10-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-06
Definitivo (TPU 246)
2017-07-24
Definitivo (TPU 246)
2017-07-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-07-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-15
Documento (TPU 581)
2017-05-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-05-08
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-21
Documento (TPU 581)
2017-03-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-07T17:52:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-09-27T13:52:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  3. 2020-03-13T12:50:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-10-04T10:00:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-07-24T10:15:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-05-10T22:31:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-05-08T13:55:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-03-19T13:37:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-03-09T16:52:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-01-24T11:30:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-08-29T09:55:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-03-08T09:26:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-11-11T17:25:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-11-06T11:53:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-10-19T15:50:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-08-26T13:46:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-09-06T10:21:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2017-07-24T10:15:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2017-07-24T10:14:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2017-05-15T11:24:03.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2017-05-08T14:28:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2017-03-21T11:31:42.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2017-03-10T11:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-12-01T10:45:51.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  25. 2016-11-21T09:54:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-10-11T11:36:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-10-03T09:21:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2016-09-19T08:18:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-09-12T10:37:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2016-08-26T10:56:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  31. 2016-07-18T09:19:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-03-22T11:18:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-03-14T09:42:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-11-26T11:15:31.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2015-11-25T12:07:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-11-12T09:00:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-11-09T13:32:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-11-06T11:52:28.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2015-10-13T10:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-09-29T09:51:57.000Z — Decisão (TPU 3)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.