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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 50022537420198240062

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Comarca de São João BatistaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 170c6b5f24f03adee9061282bab45f9da27b2adb7a7ac88e69b2fcc170381bd2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2019-12-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2019-12-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-12-11 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-04-09 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-04-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-06-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2020-06-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2020-06-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-12-11 para o assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-16 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-10 a 2020-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-19
Confirmada (TPU 12266)
2020-04-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-12-11
Movimentação processual (TPU 12291)
2019-12-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-12-11
Conclusão (TPU 51)
2019-12-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-16T14:38:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14113",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista"
  }
}
  2. 2020-06-16T01:12:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2019-12-11T11:24:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14113",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista"
  }
}
  4. 2019-12-10T09:52:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14113",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista"
  }
}
  5. 2020-06-16T14:39:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14113",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista"
  }
}
  6. 2020-04-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  7. 2020-04-09T00:51:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14113",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista"
  }
}
  8. 2019-12-11T13:38:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14113",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista"
  }
}
  9. 2019-12-11T11:24:37.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14113",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de São João Batista"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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