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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00015754420148250046

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 0 JAPOATÃGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79dc4c78d5b39597cae562b9f77328bda7099c078f4599e640f73eba1ded5682

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 79dc4c78d5b39597cae562b9f77328bda7099c078f4599e640f73eba1ded5682
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  2. 2014-10-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2015-03-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2015-05-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2015-09-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2016-01-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2016-02-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2016-02-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2016-02-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2016-03-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-04-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2016-05-04 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-05-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2016-05-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-06-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-07-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2016-07-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2016-07-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-17 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-10 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-28 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:10:10.758000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140930120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 79dc4c78d5b39597cae562b9f77328bda7099c078f4599e640f73eba1ded5682

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-30 a 2016-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-29
Definitivo (TPU 246)
2016-07-26
Documento (TPU 581)
2016-06-06
Documento (TPU 581)
2016-05-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-20
Recebimento (TPU 132)
2016-05-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-04
Procedência (TPU 219)
2016-04-13
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-28
Conclusão (TPU 51)
2016-02-29
Recebimento (TPU 132)
2016-02-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos | Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-24T00:05:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-01-15T08:24:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-10-07T16:53:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-08-21T11:14:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-07-30T10:14:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-05-06T11:08:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-04-13T12:17:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-12-19T09:11:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-12-10T11:17:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-10-20T12:21:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-09-30T13:39:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-07-29T12:58:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-07-29T12:57:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2016-07-26T12:44:18.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2016-06-06T13:40:16.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2016-05-20T13:45:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-05-18T10:05:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-05-04T15:59:42.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78793",
    "nome": "Japoatã"
  }
}
  19. 2016-04-13T13:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2016-03-28T11:28:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2016-02-29T10:57:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-02-22T14:04:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2016-02-05T17:03:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2016-01-19T11:37:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-09-29T09:47:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-09-28T09:07:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-09-22T13:37:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-08-24T13:33:24.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-07-30T10:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-05-28T13:36:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2015-05-28T13:35:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-04-07T12:23:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-03-25T08:30:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-03-10T23:55:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2015-01-20T10:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-01-20T09:51:32.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2014-12-15T14:02:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-10-17T11:40:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2014-10-06T10:44:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-09-30T12:00:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.