TRF5 — 00015803620234058002

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b98682d5474623bc6cb897dc850d7d0bd4dd31c4f6ee8853c2dfaa4e8a6c29a9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-06 a 2025-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-04
Remessa (TPU 123)
2025-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-04
Documento (TPU 581)
2025-02-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-02
Mérito (TPU 12200)
2024-12-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-06T20:12:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2024-09-13T09:19:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2024-11-11T16:19:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2024-11-23T00:05:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2024-11-29T00:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2024-12-02T14:18:51.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2024-12-02T16:25:04.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2024-12-02T16:25:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2025-01-24T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2025-01-24T00:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2025-01-25T00:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2025-01-25T00:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2025-02-04T00:10:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2025-02-04T00:10:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2025-02-04T00:10:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2025-02-04T00:12:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2025-02-04T06:35:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  18. 2024-09-06T20:12:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2024-11-11T16:04:30.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  20. 2024-12-02T14:22:50.000Z — Mérito (TPU 12200)
  21. 2025-02-04T06:35:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.