Ação Penal - Procedimento Sumário — Desobediência — TJRJ 02164458720128190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b2f093f8a19e2043f769a8aeecc600e6131c4bad1ab7f409ee1763e8ba0316a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desobediência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Desacato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-06-06 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-08-27 — Audiência; cancelada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-09-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-11-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-12-11 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-12-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2013-01-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2013-01-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2013-03-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2013-04-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2013-05-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2013-08-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2013-08-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2013-08-26 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2013-12-15 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2015-09-29 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2021-06-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2021-06-14 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2013-08-26 trata do assunto oficial «Desobediência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-09-24T00:08:28.348000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20131215000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-12-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8b2f093f8a19e2043f769a8aeecc600e6131c4bad1ab7f409ee1763e8ba0316a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-06 a 2021-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-14
- Provisório (TPU 245)
- 2021-06-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-29
- Provisório (TPU 245)
- 2013-12-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2013-08-28
- Provisório (TPU 245)
- 2013-08-28
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2013-08-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-08-26
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2013-08-26
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2013-08-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-05-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Desobediência | Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-06-06T08:07:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7935", "nome": "CAPITAL IV JUI ESP CRIM" } } - 2012-08-27T13:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7935", "nome": "CAPITAL IV JUI ESP CRIM" } } - 2012-09-13T11:31:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7935", "nome": "CAPITAL IV JUI ESP CRIM" } } - 2012-11-06T13:47:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7935", "nome": "CAPITAL IV JUI ESP CRIM" } } - 2012-12-11T14:57:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-12-13T14:56:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-01-15T17:53:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-01-21T16:54:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-03-07T17:53:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-04-30T16:33:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-05-14T19:18:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-05-20T19:18:35.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2013-05-22T14:50:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-05-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-08-07T16:04:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-08-26T19:15:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-12-15T13:37:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7220", "nome": "CAPITAL 25 VARA CRIMINAL" } } - 2012-09-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7935", "nome": "CAPITAL IV JUI ESP CRIM" } } - 2012-10-09T16:04:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7935", "nome": "CAPITAL IV JUI ESP CRIM" } } - 2012-10-09T16:04:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7935", "nome": "CAPITAL IV JUI ESP CRIM" } } - 2012-11-06T13:47:29.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7935", "nome": "CAPITAL IV JUI ESP CRIM" } } - 2012-12-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-01-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-01-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-01-31T16:26:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-01-31T16:26:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-03-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-03-26T18:03:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-03-27T18:03:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-04-29T16:33:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-04-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-26T12:04:01.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7220", "nome": "CAPITAL 25 VARA CRIMINAL" } } - 2013-08-26T19:15:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2013-08-28T15:42:50.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2013-08-28T15:54:07.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2015-09-29T12:05:12.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7220", "nome": "CAPITAL 25 VARA CRIMINAL" } } - 2021-06-14T16:05:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7220", "nome": "CAPITAL 25 VARA CRIMINAL" } } - 2021-06-14T16:05:47.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7220", "nome": "CAPITAL 25 VARA CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 01301361920198190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-06-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CAPITAL 25 VARA CRIMINAL / CAPITAL 21 VARA CRIMINAL
- TJMS — 00002940720128120007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 25 VARA CRIMINAL / 1ª Vara
- TJPR — 00000302120198160043 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: CAPITAL 25 VARA CRIMINAL / ANTONINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJRJ — 03145148620148190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CAPITAL 25 VARA CRIMINAL / CAPITAL 42 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 03292669720138190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CAPITAL 25 VARA CRIMINAL / CAPITAL 20 VARA CRIMINAL
- TJPR — 00000299720168160089 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: CAPITAL 25 VARA CRIMINAL / IBAITI - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJSP — 00078747520128260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: CAPITAL 25 VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJES — 00000694420258080006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: CAPITAL 25 VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 02164458720128190001 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Desobediência | Desacato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CAPITAL 25 VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Provisório”, em 2021-06-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8b2f093f8a19e2043f769a8aeecc600e6131c4bad1ab7f409ee1763e8ba0316a. SHA-256 do comentário:be7505c862260872595b696b8c15a9d282b647c1480cda26e837f78fdecf06d7.