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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00008890520198250005

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: ARAUÁGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47d03fba049e92b3de4eee8e6e34ee9568787f0c96f0bb8d4ff1daee50e5495c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 47d03fba049e92b3de4eee8e6e34ee9568787f0c96f0bb8d4ff1daee50e5495c
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2019-07-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2019-07-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2019-07-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2019-08-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2019-08-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2019-08-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2019-08-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2019-08-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2019-08-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2019-08-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2019-08-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2019-08-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-09-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2019-11-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2019-11-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2019-11-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-08-27 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-07 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-28T18:03:38.915000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190727120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-07-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 47d03fba049e92b3de4eee8e6e34ee9568787f0c96f0bb8d4ff1daee50e5495c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-27 a 2020-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-11-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-07
Definitivo (TPU 246)
2019-11-06
Petição (TPU 85)
2019-09-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-09-03
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-29
Conclusão (TPU 51)
2019-08-28
Petição (TPU 85)
2019-08-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-08-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-08-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-08-27
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-18T12:03:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2019-09-10T18:00:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2019-08-28T12:12:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2019-08-28T08:30:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2019-08-28T08:29:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2019-08-26T22:53:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-08-26T10:24:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-08-26T10:24:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2019-11-07T11:45:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2019-11-07T11:45:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2019-11-06T11:56:58.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2019-09-03T12:27:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2019-08-29T13:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2019-08-28T12:12:57.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2019-08-27T13:11:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8375",
    "nome": "Arauá"
  }
}
  16. 2019-08-27T10:24:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2019-08-27T09:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2019-08-01T14:53:39.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-08-01T11:40:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-08-01T10:10:08.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-08-01T10:08:49.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-07-31T09:45:29.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-07-30T16:49:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2019-07-29T11:27:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2019-07-27T22:16:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.