Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Outras Relações de Trabalho — TRT3 00000330320135030009

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10ac6957eca5f73db4ae4c56af2d286fa980bfbede9875e97e6c656d46ffcd47

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000330320135030009 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Outras Relações de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “9ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2023-10-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 10ac6957eca5f73db4ae4c56af2d286fa980bfbede9875e97e6c656d46ffcd47. SHA-256 do comentário: e83140e272c68d9325e97c3786413639399d5e2cafeeffa8a76f484415c9a445.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-06-23 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2014-07-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2014-07-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  5. 2014-07-14 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2014-07-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2014-07-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2014-07-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2014-08-05 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2015-02-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2015-02-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2015-02-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2015-03-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2015-04-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2015-04-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2023-09-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2023-10-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2023-10-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-06-23 trata do assunto oficial «Outras Relações de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-07-14 trata do assunto oficial «Outras Relações de Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-12 trata do assunto oficial «Outras Relações de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:12:56.216626391Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 10ac6957eca5f73db4ae4c56af2d286fa980bfbede9875e97e6c656d46ffcd47

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-11 a 2023-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-30
Recebimento (TPU 977)
2023-10-19
Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-26
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-29
Recebimento (TPU 977)
2015-04-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-20
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-08-05
Remessa (TPU 123)
2014-07-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-07-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Outras Relações de Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-06-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2013-04-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  6. 2013-06-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2014-06-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2013-06-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2013-06-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2013-07-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2013-09-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2014-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-06-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2014-06-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2014-06-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  16. 2014-06-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-07-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2014-07-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2014-07-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-08-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2013-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-02-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2013-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2013-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-06-23T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  38. 2014-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-07-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-07-14T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.