TJPA — 00000601719988140021

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇUGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab67a018e79bdd6c8d1a7c000c31249c1d11b26af6534835e27bcb127b334627

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-04-26 a 2025-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-14
Definitivo (TPU 246)
2025-04-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-11
Petição (TPU 85)
2025-03-26
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-26
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2025-03-25
Prescrição (TPU 11878)
2025-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-13
Movimentação processual (TPU 12291)
2025-03-13
Conclusão (TPU 51)
2024-11-08
Movimentação processual (TPU 12291)
2024-07-25
Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-09T09:35:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  2. 2023-08-31T11:45:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  3. 2023-08-31T11:50:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  4. 2023-08-31T13:43:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  5. 2025-03-13T20:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  6. 2025-03-25T21:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  7. 2025-03-26T08:05:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  8. 2025-03-26T08:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  9. 2025-04-11T13:55:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  10. 2025-04-14T12:45:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  11. 2007-04-26T10:03:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  12. 2014-04-01T10:50:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  13. 2014-04-01T12:18:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  14. 2019-04-30T09:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  15. 2019-05-27T10:36:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  16. 2022-09-06T09:52:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  17. 2015-02-20T12:57:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  18. 2019-05-14T21:33:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  19. 2020-03-19T09:34:15.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  20. 2022-09-06T09:47:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  21. 2022-09-06T09:52:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  22. 2022-11-01T22:43:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  23. 2023-09-01T12:01:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  24. 2024-07-25T15:56:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  25. 2024-11-08T11:04:20.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  26. 2025-03-13T20:24:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  27. 2025-03-25T21:30:21.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  28. 2025-04-14T12:45:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }
  29. 2025-04-14T12:46:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6189",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.