Procedimento Comum Infância e Juventude — Medidas de proteção — TJPA 00000617620188140093
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3e6f45f9a29b44d30ee769f8556feb75c5ceaed01563db9bf75a9a121e1a172
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Medidas de proteção Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-01-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2023-10-10 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-10-10 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-02-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-02-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-05-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-05-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-05-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-05-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-05-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-05-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-07-11 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-07-18 — Documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-07-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-07-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-07-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-07-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2025-06-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-07-02T12:10:28.065000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-07-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180115091516
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-01-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f3e6f45f9a29b44d30ee769f8556feb75c5ceaed01563db9bf75a9a121e1a172
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-15 a 2025-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-17
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-26
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-24
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-23
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2024-07-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-23
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-07-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-29
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-28
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Medidas de proteção
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-23T18:42:12.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO" } } - 2021-09-16T12:15:43.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3176", "nome": "VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA" } } - 2022-05-16T10:21:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3176", "nome": "VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA" } } - 2022-06-22T13:00:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3176", "nome": "VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA" } } - 2022-07-28T08:29:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3176", "nome": "VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA" } } - 2022-08-19T14:09:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3176", "nome": "VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA" } } - 2022-08-19T14:11:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3176", "nome": "VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA" } } - 2022-08-24T12:09:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3176", "nome": "VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA" } } - 2022-08-31T10:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3176", "nome": "VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA" } } - 2022-09-01T09:46:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3176", "nome": "VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA" } } - 2022-09-01T09:48:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3176", "nome": "VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA" } } - 2022-09-02T10:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3176", "nome": "VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA" } } - 2023-06-29T11:16:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3176", "nome": "VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA" } } - 2023-10-10T12:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3176", "nome": "VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA" } } - 2023-10-10T12:37:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3176", "nome": "VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA" } } - 2024-02-02T10:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3176", "nome": "VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA" } } - 2024-02-02T12:51:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3176", "nome": "VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA" } } - 2024-05-13T13:33:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3176", "nome": "VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA" } } - 2024-05-18T21:25:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3176", "nome": "VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA" } } - 2024-05-27T11:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3176", "nome": "VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA" } } - 2024-05-27T11:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3176", "nome": "VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA" } } - 2024-05-28T11:02:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3176", "nome": "VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA" } } - 2024-05-29T10:34:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3176", "nome": "VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA" } } - 2024-07-11T10:48:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3176", "nome": "VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA" } } - 2024-07-18T09:04:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3176", "nome": "VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA" } } - 2024-07-23T10:26:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3176", "nome": "VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA" } } - 2024-07-23T15:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3176", "nome": "VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA" } } - 2024-07-24T10:46:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3176", "nome": "VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA" } } - 2024-07-26T13:35:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3176", "nome": "VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA" } } - 2025-06-17T13:43:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3176", "nome": "VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA" } } - 2018-01-15T09:15:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO" } } - 2018-01-18T08:09:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO" } } - 2018-05-18T14:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO" } } - 2018-05-18T14:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO" } } - 2018-05-18T14:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO" } } - 2018-05-23T10:44:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO" } } - 2018-05-23T18:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO" } } - 2018-08-16T09:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO" } } - 2018-08-16T12:29:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO" } } - 2019-07-25T08:40:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6921", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00003111520118140042 — Procedimento Comum Infância e Juventude · 2011-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Infância e Juventude
- Órgão julgador: VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA / VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS
- TJPA — 00004428120148140107 — Perda ou Suspensão do Poder Familiar · 2014-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Infância e Juventude / Perda ou Suspensão do Poder Familiar
- Órgão julgador: VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
- TJRO — 00068389520138220007 — Procedimento Comum Infância e Juventude · 2013-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Infância e Juventude
- Tribunal: TJPA / TJRO
- Órgão julgador: VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA / 2ª VARA CIVEL
- TJPE — 00000080320208172790 — Procedimento Comum Infância e Juventude · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Infância e Juventude
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMA
- TJPA — 00004416620198140028 — Ação Civil Pública Infância e Juventude · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Infância e Juventude / Ação Civil Pública Infância e Juventude
- Órgão julgador: VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA / 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ
- TJES — 00002055220208080059 — Tutela Antecipada Antecedente · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Infância e Juventude / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA / VARA ÚNICA - FUNDAO
- TJPE — 00000373420188170200 — Perda ou Suspensão do Poder Familiar · 2018-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Infância e Juventude / Perda ou Suspensão do Poder Familiar
- Órgão julgador: VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- TJPB — 00008713720148151201 — Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente · 2014-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Procedimento Comum Infância e Juventude / Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente
- Órgão julgador: VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA / 2ª Vara Mista de Guarabira
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000617620188140093 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Infância e Juventude” e “Medidas de proteção”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ANANINDEUA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 63 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-06-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f3e6f45f9a29b44d30ee769f8556feb75c5ceaed01563db9bf75a9a121e1a172. SHA-256 do comentário:95d2830b7a1592ad75a12057b822269fc141eb7cc1831332ce22b889a96bd920.