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TRE-SP — 06000055020206130341

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTESGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b036bf401276bc5eda598742ca05364ac95b9d9d3d5f36eb167a25bbfff8e2a9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2020-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-18
Documento (TPU 581)
2020-12-17
Documento (TPU 581)
2020-12-17
Documento (TPU 581)
2020-12-17
Documento (TPU 581)
2020-12-17
Documento (TPU 581)
2020-11-04
Definitivo (TPU 246)
2020-11-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-04
Remessa (TPU 123)
2020-11-03
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-03
Conclusão (TPU 51)
2020-11-01
Documento (TPU 581)
2020-10-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T20:14:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  2. 2020-11-03T13:53:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
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  3. 2020-11-04T16:08:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
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  4. 2020-11-01T05:11:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  5. 2020-12-17T06:12:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  6. 2020-12-17T06:12:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  7. 2020-12-17T06:12:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  8. 2020-12-17T06:12:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  9. 2020-12-18T21:38:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  10. 2020-10-25T20:14:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  11. 2020-11-03T16:57:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  12. 2020-11-04T16:08:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}
  13. 2020-11-04T16:08:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15300",
    "nome": "341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.