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TRE-RR — 06000502620236230000

Classe: Propaganda PartidáriaOrgao: GABINETE DO JURISTA 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2023-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfc2d55482ce4d930fec99282691377531f2cc1ea42ba724968e2645b713a57b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-10 a 2023-12-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-28: Procedência (TPU 219)
2023-12-28: Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-07-06: Definitivo (TPU 246)
2023-07-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-05: Petição (TPU 85)
2023-07-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-30: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Distribuição de Tempo de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11670

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-10T08:22:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-10T17:05:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-10T17:05:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T14:05:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T14:05:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-21T17:06:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-22T08:28:28.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-06-22T08:28:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-30T14:47:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-05T15:28:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-10T15:34:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-12T07:57:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T07:15:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T11:33:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-30T10:48:54.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2023-07-06T11:56:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-12-28T20:20:12.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-10T17:05:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T09:41:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-05-11T09:42:11.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-16T11:33:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-05-16T14:05:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-21T08:21:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-21T08:22:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-21T09:11:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-06-21T09:38:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-06-21T09:38:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-06-22T01:00:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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```
2023-06-22T01:00:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67995",
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2023-06-22T08:28:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-30T10:50:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-06-30T12:22:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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}
```
2023-06-30T12:22:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "67995",
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2023-06-30T12:22:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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2023-07-04T01:00:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-04T01:00:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-06T11:57:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-06T11:57:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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2023-12-28T20:20:11.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06017987320226250000 — Representação · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-ES — 06004265620206080025 — Representação · 2020-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-ES
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / 25 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06001327120256020000 — Propaganda Partidária · 2025-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-MS — 06000674920206120008 — Petição Cível · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MS
- Classe processual: Propaganda Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-MT — 06002616420206110012 — Representação · 2020-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MT
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / 12ª Zona Eleitoral
TSE — 06003040320206190004 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE STJ2
TRE-RJ — 06000696220226190005 — Petição Cível · 2022-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RJ
- Classe processual: Propaganda Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / 005ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-AL — 06007980620206020014 — Direito de Resposta · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AL
- Classe processual: Propaganda Partidária / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO