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Execução de Alimentos — Assistência Judiciária Gratuita — TJSE 00003725420148250076

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: UMBAÚBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70035ef5af09fd276baae8bf3cf86360898a9874644a59d93c108be448f70fd8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003725420148250076 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Assistência Judiciária Gratuita | Alimentos | Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “UMBAÚBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2015-06-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 70035ef5af09fd276baae8bf3cf86360898a9874644a59d93c108be448f70fd8. SHA-256 do comentário: 1dd10f4d1a82c90d61cf9e1f35782fa284a744abafe690eb1dba20d8ae1b4e17.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2014-07-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2014-07-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2014-07-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2014-08-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2014-09-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2014-10-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2014-10-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2014-11-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2014-12-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2014-12-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2015-01-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2015-01-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2015-02-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2015-02-12 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-04-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2015-04-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2015-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-04 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-01-15 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:40:32.242000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140331120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-03-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 70035ef5af09fd276baae8bf3cf86360898a9874644a59d93c108be448f70fd8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-31 a 2015-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-27
Definitivo (TPU 246)
2015-04-08
Definitivo (TPU 246)
2015-04-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-12
Abandono da causa (TPU 458)
2015-02-12
Conclusão (TPU 51)
2015-01-15
Decisão (TPU 3)
2015-01-12
Conclusão (TPU 51)
2014-12-15
Recebimento (TPU 132)
2014-12-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Alimentos | Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-17T08:50:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2015-06-08T07:50:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-02-12T08:06:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-11-27T11:47:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-09-25T10:27:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-09-03T13:48:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-07-28T11:10:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-07-03T09:34:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-06-02T10:16:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-05-29T09:44:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-05-27T09:42:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-04-08T13:06:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-04-08T13:06:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2015-02-12T08:04:56.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  15. 2015-02-12T08:03:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-01-15T15:15:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2015-01-12T09:27:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-12-15T10:19:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-12-01T10:18:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-11-04T11:21:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2014-10-13T10:17:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-10-03T11:40:55.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2014-09-11T08:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-08-19T09:40:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2014-07-29T14:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-07-25T10:17:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-07-17T08:49:48.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2014-07-17T08:48:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-07-15T08:25:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-07-03T09:33:36.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-06-27T10:15:59.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-05-29T16:11:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2014-04-22T09:19:00.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  34. 2014-04-01T10:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-03-31T12:53:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.