TST — 00004764320145150151
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15fbd96edec353c52f5a76cdb674c407d936842e6eeb2e1f634baccabdeab13f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-09 a 2016-04-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-04-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-04-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-04-12
- Petição (TPU 85)
- 2016-03-22
- Publicação (TPU 92)
- 2016-03-16
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-03-10
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2016-03-09
- Publicação (TPU 92)
- 2016-03-04
- Remessa (TPU 123)
- 2015-11-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-10
- Distribuição (TPU 26)
- 2015-11-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-04
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Enquadramento Sindical | Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-12T12:11:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS" } } - 2015-10-13T13:52:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-10-27T16:01:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-11-10T08:35:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS" } } - 2015-11-10T13:26:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS" } } - 2016-03-04T16:44:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS" } } - 2016-03-16T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS" } } - 2016-03-10T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS" } } - 2016-03-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS" } } - 2016-04-14T14:05:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS" } } - 2016-03-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS" } } - 2015-10-09T22:03:43.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2015-11-04T14:15:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-09T15:42:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-14T14:05:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45176", "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT4 — 00009520220135040029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS / 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT23 — 00001647820265230004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT23
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT17 — 00001930320255170014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT17
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS / 14ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT14 — 00002189320265140101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT14
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
- TRT9 — 00000569520255090126 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT9
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS / 02ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- TRT17 — 00001610520255170141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT17
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS / Vara do Trabalho de Colatina
- TRT16 — 00162189620225160023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-04-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT16
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS / 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz
- TRT17 — 00001328920255170161 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT17
- Classe processual: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS / Vara do Trabalho de Linhares