TRE-MT — 06000256220246110048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62e16ea28ebea82775349ed7b74f0eda0eb48b589bca65c6152a5a5b6351243e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-14 a 2024-06-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-06
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-04
- Reativação (TPU 849)
- 2024-06-04
- Documento (TPU 12270)
- 2024-06-04
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-06-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-14T16:46:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2024-05-14T16:47:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-14T16:48:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-15T08:09:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-05-17T08:37:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-17T08:38:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-17T12:57:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-21T17:50:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-05-22T07:59:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-05-28T12:53:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-28T12:53:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-28T12:53:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-04T08:18:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-06-04T08:19:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-06T15:40:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-06-13T12:32:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-29T00:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-04T08:17:40.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-06-13T12:34:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-14T16:46:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-17T08:29:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-17T08:38:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-05-28T12:50:58.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2024-05-28T12:50:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-05-29T11:06:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-29T11:06:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-04T08:17:40.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2024-06-04T08:18:31.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2024-06-13T12:35:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-13T12:35:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000783720246190172 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 48ª Zona Eleitoral / 172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ
- TRE-RR — 06000990920196230000 — Prestação de Contas Anual · 2019-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RR
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 48ª Zona Eleitoral / GABINETE DO JURISTA 2
- TRE-RJ — 06000789020236190004 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 48ª Zona Eleitoral / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-PR — 06000367620226160063 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2022-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 48ª Zona Eleitoral / 63 ª zona eleitoral-São Jerônimo da Serra
- TRE-GO — 06000331020246090011 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 48ª Zona Eleitoral / 011ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/FORMOSA
- TRE-PR — 06000367220266160116 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 48ª Zona Eleitoral / 116 ª zona eleitoral-Engenheiro Beltrão
- TRE-PR — 06000374320246160014 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 48ª Zona Eleitoral / 14ª zona eleitoral-Ponta Grossa
- TRE-GO — 06000326320266090008 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 48ª Zona Eleitoral / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO