Ir ao conteúdo

TRT12 — 00000042620235120049

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b383caad2cedce2d4d7fb6513b414e1329978bd4ffdee329b75f48003eb59f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-09 a 2023-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-30: Definitivo (TPU 246)
2023-01-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-19: Publicação (TPU 92)
2023-01-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-19: Publicação (TPU 92)
2023-01-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-17: Homologação de Transação (TPU 466)
2023-01-17: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condições da Ação

Ver outros registros do assunto TPU 12963

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-09T12:27:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
}

2023-01-09T13:57:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
}

2023-01-10T18:04:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
}

2023-01-10T18:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
}

2023-01-10T18:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
}

2023-01-12T01:23:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
}
```

2023-01-12T01:23:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
}

2023-01-12T01:23:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
}
```

2023-01-12T01:23:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
}

2023-01-16T13:39:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
}

2023-01-16T13:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
}

2023-01-17T01:22:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
}
```

2023-01-17T01:22:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
}

2023-01-17T11:10:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
}

2023-01-17T17:30:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
}

2023-01-17T17:49:53.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
}

2023-01-17T17:50:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
}

2023-01-17T17:50:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
}

2023-01-19T01:23:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
}
```

2023-01-19T01:23:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
}

2023-01-19T01:23:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
}
```

2023-01-19T01:23:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
}

2023-01-25T00:04:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
}

2023-01-25T00:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
}

2023-01-25T00:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
}

2023-01-10T18:05:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
}

2023-01-16T13:42:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
}

2023-01-17T17:49:53.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
}
```

2023-01-18T08:29:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
}

2023-01-30T07:23:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19434",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT13 — 00002638520215130009 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT13
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT7 — 00000057320175070012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT7
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO / 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza
TRT13 — 00002633720215130025 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT13
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT22 — 00004328020225220108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT22
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS
TRT24 — 00242163020205240002 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande
TRT6 — 00000829320235060014 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT6
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO / RECIFE - 14A VARA
TRT24 — 00242169820225240086 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO / VARA DO TRABALHO DE NAVIRAÍ
TRT24 — 00242164220235240061 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO / VARA DO TRABALHO DE PARANAÍBA

Leia também na Wiki Jurídica

Condições da ação: legitimidade e interesse — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada