TJPE — 00000082120248172480
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c4961496d998be98d2dddb2920a07797fd55438e0ba5a67d76bd99cd27ebc89
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-02 a 2025-08-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-15
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-13
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-06-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-06-15
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-26
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-20
- Assistência Judiciária Gratuita (TPU 349)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pagamento Indevido | Espécies de Contratos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-02T10:14:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-08-19T15:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-29T12:43:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-09-17T10:23:08.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-09-17T10:24:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-17T17:30:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-04-02T15:06:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-05-20T10:13:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-05-20T13:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-15T08:17:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71 } ] } - 2025-06-25T09:13:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-08-07T09:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-07T09:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-07T09:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-08-13T12:39:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71 } ] } - 2024-01-03T13:50:06.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2024-09-17T15:28:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-17T15:28:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-19T15:08:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-19T15:08:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-23T16:47:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-23T16:47:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-27T06:20:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00196379720168070003 — Cumprimento de sentença · 2020-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARUARU / 1? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
- TJDFT — 00049952820168070001 — Cumprimento de sentença · 2016-02-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARUARU / 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJAP — 00027721620168030001 — Cumprimento de sentença · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARUARU / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJMA — 00002009220168100098 — Cumprimento de sentença · 2017-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARUARU / VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES
- TJMA — 00002031820198100106 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2019-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARUARU / VARA �NICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA
- TJPE — 00000291220268173390 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARUARU / 1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA
- TJMA — 00002030720198100142 — Procedimento Comum Cível · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARUARU / VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O
- TJDFT — 00194823720158070001 — Cumprimento de sentença · 2015-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARUARU / 24? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
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