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TJTO — 00008536720148272725

Classe: Execução de AlimentosOrgao: Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do TocanGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b36321df7a8a3872a642f1892f59bcf9cbf5cad18e564e55a1a0ab57dc7a8106

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-29 a 2018-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-25: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-05-15: Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-05-14: Confirmada (TPU 12266)
2018-05-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-05-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-04-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-12: Abandono da causa (TPU 458)
2018-03-07: Confirmada (TPU 12266)
2018-03-07: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fixação

Ver outros registros do assunto TPU 6239

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-04-29T11:27:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan"
  }
}

2014-04-29T13:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan"
  }
}

2014-05-15T16:57:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan"
  }
}

2014-06-09T09:28:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan"
  }
}

2014-06-16T10:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan"
  }
}

2014-08-04T09:25:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan"
  }
}

2014-10-13T14:33:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan"
  }
}

2014-10-13T14:33:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan"
  }
}

2014-11-05T16:21:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan"
  }
}

2014-11-05T17:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan"
  }
}

2014-12-19T14:35:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan"
  }
}

2015-01-07T15:53:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan"
  }
}

2015-01-22T14:10:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan"
  }
}

2015-03-06T09:23:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan"
  }
}

2015-03-10T07:35:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan"
  }
}

2015-03-10T07:36:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan"
  }
}

2015-04-09T10:41:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan"
  }
}

2015-04-16T14:30:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan"
  }
}

2015-04-16T14:30:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan"
  }
}

2015-05-14T14:31:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan"
  }
}

2015-05-15T13:37:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan"
  }
}

2015-05-18T13:59:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan"
  }
}

2015-05-22T13:56:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan"
  }
}

2015-05-29T16:34:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan"
  }
}

2015-05-29T16:44:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan"
  }
}

2015-07-15T13:30:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "erro material",
      "valor": 29
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan"
  }
}

2015-07-15T13:30:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan"
  }
}

2015-07-16T11:42:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan"
  }
}

2015-08-12T22:10:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan"
  }
}

2015-11-04T16:45:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan"
  }
}

2015-11-24T11:15:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan"
  }
}

2015-11-27T17:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan"
  }
}

2015-12-15T10:15:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan"
  }
}

2016-02-24T17:55:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan"
  }
}

2016-02-26T08:38:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan"
  }
}

2016-03-04T15:12:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ],
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    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan"
  }
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2016-03-04T15:12:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan"
  }
}

2016-04-08T14:19:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan"
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2016-04-08T14:22:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan"
  }
}

2016-04-29T16:01:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5173",
    "nome": "Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003383320118140095 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2011-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan / VARA ÚNICA DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
TJMT — 00003389820138110013 — Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · 2013-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Órgão julgador: Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan / Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
TJMT — 00003362820168110077 — Cumprimento de sentença · 2016-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
TJPI — 00001904620068180140 — Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · 2006-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Órgão julgador: Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan / 2ª VARA DE FAMÍLIA DE TERESINA
TJPE — 00000301620168170490 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE
TJBA — 80016408920188050248 — Execução Fiscal · 2018-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan / 1ª VARA CÍVEL
TJPE — 00000302920238172120 — Divórcio Consensual · 2023-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO
TJPE — 00000300920218172990 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: Juízo da Escrivania de Família, Sucessões, Inf. e Juventude de Miracema do Tocan / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Olinda