TRE-SC — 00001024520176240003

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 3 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 157886df4e765bc71be43e48ca87c38dc478068c4c12a1a3aef1e4d624267e46

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-16 a 2023-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-26
Definitivo (TPU 246)
2017-08-23
Arquivamento (TPU 12430)
2017-08-23
Documento (TPU 581)
2017-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-23
Documento (TPU 581)
2017-08-23
Documento (TPU 581)
2017-08-22
Recebimento (TPU 132)
2017-08-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-08-16
Conclusão (TPU 51)
2017-08-16
Documento (TPU 581)
2017-08-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Matéria Administrativa | Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos

Movimentações públicas

  1. 2017-08-16T12:53:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2017-08-16T14:52:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2017-08-16T14:52:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2017-08-23T15:43:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2017-08-23T16:18:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2017-08-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2017-08-22T17:26:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2017-08-23T12:28:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2017-08-23T16:19:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2017-08-23T16:19:33.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2023-09-26T16:46:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14605",
        "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.