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TJRJ — 00844535719998190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 21 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 156386e1412195444173b1456d51c5f90d37c9ac5410679b6228af7e88e43506

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-08-02 a 2021-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-24
Definitivo (TPU 246)
2010-02-05
Provisório (TPU 245)
2010-02-05
Documento (TPU 581)
2009-12-30
Provisório (TPU 245)
2009-12-30
Documento (TPU 581)
2009-12-01
Provisório (TPU 245)
2009-11-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
1999-11-09
Provisório (TPU 245)
1999-09-30
Réu revel citado por edital (TPU 263)
1999-09-30
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
1999-09-30
Conclusão (TPU 51)
1999-09-21
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1999-08-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1999-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 1999-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 1999-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2009-12-30T16:15:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2010-02-05T14:26:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 1999-08-05T23:59:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 1999-09-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 1999-09-30T15:36:50.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  10. 1999-09-30T23:59:59.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  11. 1999-11-09T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  12. 2009-11-30T15:37:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2009-12-01T13:57:35.000Z — Provisório (TPU 245)
  14. 2009-12-30T16:16:02.000Z — Provisório (TPU 245)
  15. 2010-02-05T14:26:20.000Z — Provisório (TPU 245)
  16. 2021-09-24T12:23:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.