Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual — Regularização de Contas Anuais — TRE-RR 06000748820226230000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2eb5dea80025b64c1a309d934e0ead4d83c2980a22b917166ab672b612f3529a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Contas Anuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-04-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-04-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-05-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-05-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-06-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-06-20 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-06-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-06-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-06-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-07-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-07-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-07-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-07-12 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71 - 2022-07-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2022-08-04 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2022-08-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2022-08-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75 - 2022-08-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-12 trata do assunto oficial «Regularização de Contas Anuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-26T19:36:09.033000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220413123933
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-04-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2eb5dea80025b64c1a309d934e0ead4d83c2980a22b917166ab672b612f3529a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-13 a 2022-08-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-04
- Reativação (TPU 849)
- 2022-07-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-13T12:39:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-04-13T12:42:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-05-04T08:32:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-05-16T16:35:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-06-08T18:08:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-06-20T21:59:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-06-21T11:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-06-30T13:47:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-06-30T16:59:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-07-04T14:29:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-07-12T11:17:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-04-18T15:44:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-05-17T02:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-05-17T02:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-05-18T10:59:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-05-18T11:12:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-05-18T11:49:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-06-09T03:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-06-09T03:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-06-15T12:13:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-06-30T13:27:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-07-01T02:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-07-01T02:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-07-01T02:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-07-04T11:42:15.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-07-05T10:52:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-07-12T02:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-07-12T02:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-07-12T02:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-07-12T12:30:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-07-12T12:30:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-07-12T12:37:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-04-22T10:02:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-05-04T08:32:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-05-10T08:34:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-05-10T08:34:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-05-10T08:34:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-05-10T09:38:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-05-10T09:38:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } } - 2022-05-11T02:00:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67994", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RR — 06000688120226230000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2022-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2 / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1
- TRE-RR — 06000990920196230000 — Prestação de Contas Anual · 2019-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2 / GABINETE DO JURISTA 2
- TRE-SP — 06000314220246260310 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SP
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2 / 310 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ
- TRE-RR — 06000705120226230000 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2022-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2 / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL
- TRE-GO — 06000574020256090096 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RR / TRE-GO
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2 / 096ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAJÁ
- TRE-SC — 06000728020256240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SC
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2 / 99 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06002147320246120028 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MS
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2 / 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS
- TRE-BA — 06000635920246050107 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RR / TRE-BA
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2 / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000748820226230000 no TRE-RR começa pela combinação de classe e assunto: “Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual” e “Regularização de Contas Anuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 77 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
2eb5dea80025b64c1a309d934e0ead4d83c2980a22b917166ab672b612f3529a. SHA-256 do comentário:89f76f9a35896f5c21ab813daea416a0391d0f45fe4c1bdbbb335dcb43cd509b.