TJRJ — 00104694520158190206
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6fafbca355d040f1d2987a9de6c6755ebb42b02cb2ecb7955a3936ea31a1232
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-28 a 2021-04-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-06
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-01-28
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-01-27
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-15
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Honra | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-28T15:34:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-09-10T18:48:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-07-07T13:36:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-05-03T13:52:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-09-27T14:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2017-10-05T12:24:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-10-24T13:28:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-04-25T15:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2019-03-29T17:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-06-10T16:43:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-08-16T11:03:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-28T16:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-01-07T17:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-01-23T13:20:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-02-10T18:15:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2020-11-30T18:31:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-03T18:31:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-12-18T12:06:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-01-15T18:44:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-01-21T17:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-01-27T17:28:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-01-28T10:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-06T12:48:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-04-29T15:10:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-19T17:55:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-05-20T14:31:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-08-26T15:10:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-08-26T15:29:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-09-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-29T14:35:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-08T12:13:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2016-09-08T12:45:56.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2017-05-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 04318735720148190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / CAPITAL 27 VARA CRIMINAL
- TJAC — 00061493620168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00062316720168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJRJ — 00044098320178190045 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / RESENDE J VIO DOM FAM CMULH E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00008072020138190047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / RIO CLARO J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJAC — 00062650820178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJSP — 00123127120148260566 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / 03 CRIMINAL DE SAO CARLOS
- TJSP — 00011831020068260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2006-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA