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TJMT — 00000739119978110002

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49e4d6391a2b7de10959bfeda93c30303f3edc270004ed1d82e9e498a391f05c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 405 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-02-05 a 2025-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-09: Documento (TPU 581)
2025-05-07: Recebimento (TPU 132)
2025-05-07: Definitivo (TPU 246)
2025-05-07: Remessa (TPU 123)
2025-05-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-28: Desarquivamento (TPU 893)
2025-04-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 405. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1997-02-05T08:15:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-05-03T15:33:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-05-07T15:33:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-09-02T10:18:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-11-06T10:18:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-01-28T12:22:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-02T06:41:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-09T07:11:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-08-14T17:02:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-29T17:49:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-09-29T19:53:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-03T19:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-11-06T14:37:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-10-26T09:26:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-18T07:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2005-04-01T15:08:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2005-04-01T16:16:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-28T16:48:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6610",
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2005-07-28T12:31:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    "codigo": "6610",
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2005-08-05T14:29:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-08-12T10:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2005-08-17T11:23:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2005-08-18T08:04:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-08-18T10:23:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
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    "codigo": "6610",
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  }
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2005-08-30T10:16:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2005-09-30T14:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2005-10-26T17:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2005-11-03T16:15:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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2006-01-05T16:49:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "motivos_de_registro",
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    }
  ],
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    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2006-01-30T12:50:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2006-03-15T11:42:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
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    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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2006-04-25T12:01:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
  ],
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    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2007-05-18T12:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
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2007-08-29T18:02:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2008-02-06T17:57:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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}

2009-02-02T17:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2009-02-12T09:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
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  }
}

2009-05-19T16:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2009-05-22T14:11:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2009-05-22T14:11:31.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6610",
    "nome": "Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002348020164014001 — Execução de Título Extrajudicial · 2020-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 04ª - Teresina
TRF6 — 00000968620064013800 — Execução Fiscal · 2006-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000969120134013816 — Execução de Título Extrajudicial · 2013-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJMT — 00003299420168110090 — Execução Fiscal · 2016-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
TRF6 — 00000996820164013807 — Execução Fiscal · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002336020184013505 — Execução Fiscal · 2018-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 12ª - Goiânia
TRF1 — 00002363020104013817 — Execução Fiscal · 2010-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR / Vara Única de Paracatu
TJRS — 00089411320078210040 — Execução Fiscal · 2007-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 2ª Vara - Caçapava do Sul