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TRE-PB — 06000310720236150044

Classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo ComumOrgao: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62fca17e05666299352be708143c5f7811b38a3e08ee982adc8a42476e1d1697

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-19 a 2024-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-14: Definitivo (TPU 246)
2024-11-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-30: Petição (TPU 85)
2024-10-23: Publicação (TPU 92)
2024-10-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Votação Múltipla ou Realizada em Lugar de Outrem

Ver outros registros do assunto TPU 11507

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-09-19T14:34:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-27T06:48:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-13T15:08:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-16T06:24:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-29T19:35:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-10-31T09:47:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-30T07:30:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T20:44:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T06:16:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-30T12:33:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2023-09-27T11:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-17T12:21:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-13T09:12:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-16T09:09:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
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2023-11-16T09:15:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-28T13:18:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-04T07:43:53.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

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2023-12-04T07:58:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-04T08:01:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-07T10:08:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-07T10:11:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-10T11:11:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-10T11:16:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T09:16:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-06T09:23:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14275",
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2024-02-07T10:54:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-06T09:17:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-09T07:03:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-11T08:45:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-05T12:42:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T08:52:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-11T16:33:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-11T17:27:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2024-10-11T17:29:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2024-10-22T13:15:24.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

2024-10-22T13:17:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
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  }
}

2024-10-22T13:17:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PB — 06002331120206150069 — Termo Circunstanciado · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB
TRE-AL — 06007603320206020001 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
TRE-RJ — 06000674920236190008 — Inquérito Policial · 2023-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-MG — 06000075220216130028 — Inquérito Policial · 2021-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 28ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
TRE-RJ — 06000665620226190022 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 022ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-MT — 06002383020226110051 — Inquérito Policial · 2022-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 51ª Zona Eleitoral
TRE-SC — 06000286520236240088 — Inquérito Policial · 2023-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 88 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06000924720216060088 — Ação Penal Eleitoral · 2021-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO