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Execução Contra a Fazenda Pública — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 01082738920158210001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b01ec39b968ac89379324de69af6ff80c81c4a4919eed61f3697cb4e04288252

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 01082738920158210001 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-06-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b01ec39b968ac89379324de69af6ff80c81c4a4919eed61f3697cb4e04288252. SHA-256 do comentário: f43504a9bc735bd4b37e6cbf037b8db860a7c744385d9ac42e7d19cc08e8dd29.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-10-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-10-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2016-10-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2017-03-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2017-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2017-04-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2017-05-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2017-05-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2017-05-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2017-08-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2017-08-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2018-02-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2018-02-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2018-04-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2018-06-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2018-06-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2018-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-19 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:46:10.045007927Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-03-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b01ec39b968ac89379324de69af6ff80c81c4a4919eed61f3697cb4e04288252

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-11 a 2018-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-19
Definitivo (TPU 246)
2018-06-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-12
Recebimento (TPU 132)
2018-02-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-10
Recebimento (TPU 132)
2017-05-04
Recebimento (TPU 132)
2017-05-03
Conclusão (TPU 51)
2017-04-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-19T12:03:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-02-11T10:38:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2016-03-24T15:05:31.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2016-08-09T17:12:44.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2016-08-09T17:12:46.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2016-08-09T17:16:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-08-10T09:44:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2016-08-11T14:39:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-08-11T14:42:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2016-08-17T09:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2016-08-17T14:59:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-08-19T11:30:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-08-25T15:48:56.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2016-08-26T09:25:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-08-26T15:01:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-09-14T13:37:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-10-19T17:39:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2016-10-19T17:40:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2016-10-20T15:31:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-10-20T16:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2016-10-25T08:10:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2017-03-31T10:26:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-04-11T09:33:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-04-11T09:34:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-05-03T09:07:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2017-05-04T17:34:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-05-10T13:19:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-08-22T17:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2017-08-24T08:39:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2018-02-19T16:10:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2018-02-20T08:59:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2018-04-12T11:22:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-06-19T09:42:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2018-06-19T09:43:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2018-06-19T09:43:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.