TJCE — 02014867520168060117
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c5194efa4764d78b91fc0b321b58bb8716a6b121e24f609cd7f20e8086fe1ca
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-06 a 2024-08-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-02
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-08-02
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-08-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-08-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-23
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-09
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-07-09
- Provisório (TPU 245)
- 2024-03-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-23
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-06-21
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-06-21
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-21T18:24:35.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2023-06-14T16:10:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-07-26T15:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-06-21T14:01:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-06-10T13:24:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2019-06-02T10:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-02T08:52:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-01-21T13:41:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-07-23T14:53:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-11-10T09:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-06-14T12:32:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-08-15T15:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-12-06T17:33:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-23T00:05:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-23T05:54:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-09T13:24:11.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-08-19T07:12:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-11T05:51:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-11T10:20:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-22T21:07:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-10T09:20:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-29T04:24:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-10T13:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-02T21:07:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-06T13:44:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-10T04:47:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-02T08:50:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-08-02T21:07:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00008513420018210102 — Execução Fiscal · 1999-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Vara Judicial - Guarani das Missões
- STJ — 00001973220128150101 — Agravo em Recurso Especial · 2023-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJRS — 00073311320108210102 — Execução Fiscal · 2010-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Vara Judicial - Guarani das Missões
- TJRS — 00080613420048210102 — Execução Fiscal · 2004-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Vara Judicial - Guarani das Missões
- TJPB — 00005923120128150131 — Execução Fiscal · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
- TRF6 — 00000674320154013825 — Execução Fiscal · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJPB — 00005928519998150131 — Execução Fiscal · 1999-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
- TRF6 — 00000694420144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Poços de Caldas