Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00198945720008190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1caf3152db16584e066cb0c0a5cbeb2f166be2e0635f722980c938728293fb0a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contravenções Penais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2000-02-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2000-03-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2000-03-03 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2000-05-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2000-05-16 — Réu revel citado por edital Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2000-05-16 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2000-05-19 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2009-12-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2009-12-02 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2009-12-30 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2009-12-30 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2010-02-05 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2010-02-05 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-09-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-17T11:58:23.017427941Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2000-02-29T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2000-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 1caf3152db16584e066cb0c0a5cbeb2f166be2e0635f722980c938728293fb0a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-02-29 a 2021-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2010-02-05
- Provisório (TPU 245)
- 2010-02-05
- Documento (TPU 581)
- 2009-12-30
- Provisório (TPU 245)
- 2009-12-30
- Documento (TPU 581)
- 2009-12-02
- Provisório (TPU 245)
- 2009-12-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2000-05-19
- Provisório (TPU 245)
- 2000-05-16
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2000-05-16
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2000-05-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2000-03-03
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2000-02-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2000-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2000-05-16T12:01:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2009-12-30T12:47:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2010-02-05T15:29:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2000-03-03T23:59:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2000-05-16T12:01:14.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2000-05-16T12:01:41.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2000-05-19T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2009-12-01T12:02:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-12-02T16:39:27.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2009-12-30T12:47:36.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2010-02-05T15:29:56.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-09-23T15:34:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 02987789120158190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00190703220238190021 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL / DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM
- TJPI — 00002561220098180046 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Órgão julgador: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE COCAL
- TJRJ — 00011123619998190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 1999-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL
- TJDFT — 00506923220138070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00502974020138070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00139904620158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJSP — 00062111220048260358 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: CAPITAL 21 VARA CRIMINAL / 02 CUMULATIVA DE MIRASSOL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00198945720008190001 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Contravenções Penais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CAPITAL 21 VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1caf3152db16584e066cb0c0a5cbeb2f166be2e0635f722980c938728293fb0a. SHA-256 do comentário:acabadef2eb01c5dba26a16a051edbd74843dfb5f657cccc229f65da51e604f9.