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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-AM 06000225120266040010

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 10 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 578a8d26adc1357b6d5606a4c23204a11aee36670a08732ae378cceb30b06e74

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-05-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-06-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-07-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-07-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2026-07-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2026-08-07 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2026-08-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2026-08-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2026-08-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2026-08-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2026-08-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2026-08-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2026-08-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2026-08-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2026-08-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2026-08-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2026-08-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-08-28 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-01 a 2026-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-28
Definitivo (TPU 246)
2026-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-27
Petição (TPU 85)
2026-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-18
Documento (TPU 581)
2026-08-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-01T17:16:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2026-05-14T08:44:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-06-29T17:23:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-07-02T10:37:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-07-02T10:55:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2026-07-20T09:54:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2026-07-21T10:27:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2026-08-13T00:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2026-08-18T00:30:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2026-08-18T00:30:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2026-08-18T00:30:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2026-08-18T00:30:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2026-08-18T00:31:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2026-08-18T00:31:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2026-06-16T13:40:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2026-06-16T13:40:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2026-06-17T00:01:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2026-06-17T00:01:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2026-06-23T00:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2026-08-12T13:40:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2026-08-13T00:21:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2026-08-18T00:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2026-08-18T00:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2026-08-18T00:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2026-08-18T00:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2026-08-18T00:30:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2026-08-18T00:30:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2026-08-28T13:09:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2026-05-01T17:16:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2026-06-15T11:02:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2026-06-15T11:02:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2026-06-15T11:18:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2026-06-15T11:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2026-06-15T11:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2026-06-15T11:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2026-06-15T11:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2026-07-02T11:00:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2026-08-07T10:21:08.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2026-08-07T10:21:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2026-08-12T09:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14345",
    "nome": "10  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.