Wiki Jurídica

Execução de Certidão de Crédito Judicial — Desconsideração da Personalidade Jurídica — TRT24 00240295320195240003

Classe: Execução de Certidão de Crédito JudicialOrgao: 3 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 618c33b11b0e695a25dd196483e10444b4be24d4e87cbab12e2f4b49278220ef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-17 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-01-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-05-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-10-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-10-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-10-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-10-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-10-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-11-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-01-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Desconsideração da Personalidade Jurídica» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-01-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-10-29 para o assunto oficial «Desconsideração da Personalidade Jurídica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-17 a 2020-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-15
Definitivo (TPU 246)
2019-11-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-30
Publicação (TPU 92)
2019-10-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-10-29
Conclusão (TPU 15101)
2019-10-29
Conclusão (TPU 51)
2019-05-21
Petição (TPU 85)
2019-01-18
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2019-01-18
Conclusão (TPU 51)
2019-01-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-17T10:36:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2019-01-18T15:10:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-05-21T08:54:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-10-29T10:40:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2019-10-30T00:12:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2019-10-30T00:12:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-11-13T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2019-01-18T15:10:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  9. 2019-10-29T10:39:23.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  10. 2019-10-29T13:05:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  11. 2020-01-15T16:35:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.