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Petição Cível — Subscrição de Mais de Uma Ficha de Filiação Partidária — TRE-PI 06000161020246180015

Classe: Petição CívelOrgao: 015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87ad6b6c71eb3a92bbaa054ca8a6ded7c1e89309d2930c7fbfabe8fd57597ca0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 106 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2024-06-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2024-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2024-08-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2024-08-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2024-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2024-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2024-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2024-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2024-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2024-10-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2024-11-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2025-08-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2025-10-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2025-11-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2025-11-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  18. 2025-11-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-11-11 trata do assunto oficial «Subscrição de Mais de Uma Ficha de Filiação Partidária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-18 a 2025-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-11
Definitivo (TPU 246)
2025-11-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-10
Documento (TPU 581)
2025-11-10
Documento (TPU 581)
2025-11-10
Conclusão (TPU 51)
2025-11-03
Petição (TPU 85)
2025-10-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-22
Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Subscrição de Mais de Uma Ficha de Filiação Partidária | Filiação Partidária - Exclusão | Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-18T21:19:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  2. 2024-04-18T22:42:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  3. 2024-05-21T11:58:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  4. 2024-06-11T10:52:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  5. 2024-06-27T09:27:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  6. 2024-07-26T17:22:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  7. 2024-08-08T11:15:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  8. 2024-08-15T10:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  9. 2024-09-09T09:37:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  10. 2024-09-30T14:34:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  11. 2024-10-01T11:19:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  12. 2024-10-01T11:58:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  13. 2024-10-14T12:07:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  14. 2024-10-18T09:46:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  15. 2024-11-22T19:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  16. 2025-08-01T09:26:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  17. 2025-10-21T11:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  18. 2025-11-10T11:15:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  19. 2024-04-18T22:41:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  20. 2024-04-24T10:39:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  21. 2024-04-24T11:12:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  22. 2024-04-24T11:12:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  23. 2024-04-24T12:13:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  24. 2024-04-29T12:10:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  25. 2024-04-29T16:58:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  26. 2024-04-30T03:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  27. 2024-04-30T03:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  28. 2024-05-02T18:37:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  29. 2024-05-06T15:00:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  30. 2024-05-10T03:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  31. 2024-05-21T03:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  32. 2024-05-21T11:57:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  33. 2024-05-23T10:35:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  34. 2024-06-10T21:14:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  35. 2024-06-11T03:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  36. 2024-06-11T10:51:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  37. 2024-07-02T12:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  38. 2024-07-16T18:30:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  39. 2024-07-31T12:17:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}
  40. 2024-07-31T12:29:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14428",
    "nome": "015ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.