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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00014450520138250009

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: BOQUIMGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e52a3da3fd59984e3c69d66284fdd19184bd8daafa59e23dea4b11112d07a3ef

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00014450520138250009 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “BOQUIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 119 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-06-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e52a3da3fd59984e3c69d66284fdd19184bd8daafa59e23dea4b11112d07a3ef. SHA-256 do comentário: d31471287351e288ad4bc67d8f5b74547843b6026a0f76ef5a6b51ac6531c8d7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 119 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  2. 2013-10-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  3. 2014-04-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  4. 2014-06-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  5. 2014-06-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  6. 2014-07-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  7. 2014-08-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  8. 2014-08-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  9. 2014-10-15 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2014-10-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  11. 2015-01-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  12. 2015-03-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  13. 2015-04-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  14. 2015-10-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  15. 2015-11-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  16. 2015-11-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2016-03-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2016-05-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-10-10 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/116
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-02 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-02 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:43:19.433000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131003120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-10-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e52a3da3fd59984e3c69d66284fdd19184bd8daafa59e23dea4b11112d07a3ef

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-03 a 2016-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-10
Definitivo (TPU 246)
2016-03-16
Definitivo (TPU 246)
2016-03-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-12
Abandono da causa (TPU 458)
2016-02-11
Conclusão (TPU 51)
2016-02-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-03
Documento (TPU 581)
2016-01-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-09
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-15T15:00:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 2016-06-17T07:26:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-02-12T13:02:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-02-11T08:57:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-01-29T17:43:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-12-09T11:28:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-11-27T08:04:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-11-23T12:03:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-11-23T12:03:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-11-06T10:31:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-10-16T11:47:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-10-09T08:31:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-10-05T13:15:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-10-05T13:14:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-06-19T09:57:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-05-27T13:06:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-05-06T13:38:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-04-10T11:21:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-04-01T10:26:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-03-24T11:16:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-03-06T13:02:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-02-26T08:42:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-02-23T09:31:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-02-05T13:11:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-01-21T13:10:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-11-27T09:08:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-11-27T09:08:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2014-11-05T09:14:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2014-10-24T12:57:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2014-10-23T16:13:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2014-10-16T10:48:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2014-09-15T10:11:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2014-09-12T13:34:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2014-08-25T12:29:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2014-07-23T09:04:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2014-07-23T09:04:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2014-07-16T10:26:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2014-07-04T08:52:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2014-06-13T11:30:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2014-06-10T09:57:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.