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Recurso Especial — Índice da URV Lei 8.880/1994 — STJ 00000955020188250059

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDESGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92edb48c69564b1070f17adbcd733b5a90135167386cb74f436a869c17c148d8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2019-09-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-09-20 — Não Conhecimento de recurso; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-09-24 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-10-17 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-10-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-02-20 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2020-02-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2020-02-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-02-28 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2020-03-05 — Não Conhecimento de recurso; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2020-03-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-03-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2020-03-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2020-03-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2020-05-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2020-05-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-09-20 trata do assunto oficial «Índice da URV Lei 8.880/1994»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2020-03-05 trata do assunto oficial «Índice da URV Lei 8.880/1994»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-22 trata do assunto oficial «Índice da URV Lei 8.880/1994»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-02 a 2020-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-17
Publicação (TPU 92)
2020-03-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-06
Recebimento (TPU 132)
2020-03-05
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2020-02-28
Mandado (TPU 106)
2020-02-21
Publicação (TPU 92)
2020-02-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-20
Inclusão em pauta (TPU 417)
2019-10-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-05T09:02:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-09-05T09:21:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-09-20T14:38:35.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  4. 2019-09-24T23:09:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2019-10-17T15:13:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  6. 2019-10-18T13:17:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2020-02-28T19:09:07.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  8. 2020-03-05T15:36:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  9. 2019-09-02T11:04:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-09-23T05:16:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-09-26T05:40:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-02-20T16:59:11.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  13. 2020-02-21T05:30:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-03-06T17:40:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-03-17T05:23:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-05-22T17:33:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2020-05-22T17:33:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2019-09-20T14:38:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-09-20T19:08:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2019-09-24T23:09:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2019-09-25T16:39:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-09-25T19:08:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2019-10-17T15:13:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2020-02-20T19:02:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2020-03-16T17:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-03-16T19:51:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.