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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00016631820148250035

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: ITABAIANINHAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b00d7c531f47a7a83482faaeff328c2071261756a395419f0e3fa6e1dd639d4c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: b00d7c531f47a7a83482faaeff328c2071261756a395419f0e3fa6e1dd639d4c
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  2. 2014-11-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  3. 2014-12-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  4. 2015-08-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  5. 2015-11-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  6. 2016-01-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  7. 2017-12-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2017-12-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-12-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2018-02-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2018-02-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2018-02-27 — Mero expediente; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2018-03-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2018-04-26 — Homologação de Transação; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2018-05-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2018-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2018-08-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2018-08-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-07 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-12 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-07 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:17:56.215000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141022120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b00d7c531f47a7a83482faaeff328c2071261756a395419f0e3fa6e1dd639d4c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-22 a 2019-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-23
Documento (TPU 581)
2018-08-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-16
Definitivo (TPU 246)
2018-08-16
Documento (TPU 581)
2018-08-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-07
Petição (TPU 85)
2018-05-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-07T20:11:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-04-26T11:55:21.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  3. 2018-03-07T09:57:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-02-27T16:44:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  5. 2018-02-21T16:48:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-02-06T12:15:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-12-14T12:02:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2017-12-08T12:11:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2017-12-01T10:30:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2019-09-04T12:28:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-08-28T01:43:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-08-16T10:31:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-08-16T10:30:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-05-02T09:00:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-04-27T10:18:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-03-20T09:22:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-02-28T18:10:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-02-28T14:41:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-02-20T09:34:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-02-15T16:03:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2017-12-18T10:15:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-12-05T13:03:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2017-12-01T13:34:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2017-06-02T09:25:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-12-17T10:42:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-12-17T10:42:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2016-02-01T10:00:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2015-12-01T11:48:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2015-11-12T10:51:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2015-09-10T11:44:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2015-08-20T11:27:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2015-08-12T12:47:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2015-08-07T17:58:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2015-05-11T17:06:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2015-01-23T11:01:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2014-12-15T10:39:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2014-11-11T08:35:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2018-08-23T10:05:23.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-08-16T12:56:45.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-08-16T10:34:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.