TRE-SP — 06000054420196260011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58b90f8fb33ac2f51957582be1862c185ef9a5723fda4a16ab139806f7138e1b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-18 a 2020-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-28
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-27
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-20
- Procedência (TPU 219)
- 2020-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-18T09:22:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14718", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA" } } - 2020-01-27T13:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14718", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA" } } - 2020-02-17T15:05:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14718", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA" } } - 2020-01-23T14:37:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14718", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA" } } - 2020-02-11T17:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14718", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA" } } - 2020-02-20T16:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14718", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA" } } - 2020-02-20T16:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14718", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA" } } - 2020-02-20T16:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14718", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA" } } - 2020-02-20T16:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14718", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA" } } - 2020-02-27T00:01:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14718", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA" } } - 2020-03-03T00:18:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14718", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA" } } - 2020-03-03T00:18:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14718", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA" } } - 2020-03-05T12:09:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14718", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA" } } - 2019-12-18T09:22:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14718", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA" } } - 2020-01-31T14:23:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14718", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA" } } - 2020-02-14T18:22:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14718", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA" } } - 2020-02-20T16:50:59.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14718", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA" } } - 2020-02-22T00:01:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14718", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA" } } - 2020-02-28T17:27:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14718", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA" } } - 2020-03-05T12:41:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14718", "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SP — 06000259120206260175 — Petição Cível · 2020-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA / 175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA
- TRE-SP — 06000261820256260073 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA / 73 ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA
- TRE-BA — 06000500320206050042 — Petição Cível · 2020-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000055520206260190 — Petição Cível · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA / 190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA
- TRE-BA — 06000500420206050074 — Petição Cível · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA / 74 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000502820206050163 — Petição Cível · 2020-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000391120216090047 — Petição Cível · 2021-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA / 047ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO DOMINGOS
- TRE-GO — 06000392120216090076 — Petição Cível · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA