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TJES — 00000344420138080026

Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)Orgao: VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2e8c58fd10f6e54daed246b088cfbc2b4b524559b3e6b0698ef079c4a319b2c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-03 a 2021-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-23: Definitivo (TPU 246)
2020-12-15: Petição (TPU 85)
2020-12-14: Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-12-14: (TPU )
2020-12-11: Recebimento (TPU 132)
2020-12-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-11-30: Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-21: Petição (TPU 85)
2020-10-20: Recebimento (TPU 132)
2020-10-20: Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-10-20: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-08-01T12:25:47.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2014-10-23T13:32:32.000Z — (TPU )

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2013-01-03T17:33:51.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-01T12:25:48.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-20T10:16:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-24T14:44:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-07T12:47:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-25T12:14:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-05T14:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-08-09T13:34:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-11T14:17:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-13T16:52:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-31T14:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2016-06-30T18:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-13T14:52:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-22T13:56:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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    "codigo": "11160",
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2017-12-12T09:20:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-22T12:29:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2018-07-19T12:15:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-08-28T10:17:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11160",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"
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}

2017-07-05T16:15:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2017-07-05T14:49:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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    }
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2017-12-12T09:19:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2018-08-22T12:29:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11160",
    "nome": "VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA"
  }
}
```
2018-07-19T12:15:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "11160",
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}
```
2019-08-28T10:17:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2013-09-03T17:30:30.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-09T17:44:17.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2014-12-09T17:44:18.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2019-08-12T13:47:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-17T12:40:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2020-10-21T13:13:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002257620178120046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / 2ª Vara
TJRR — 08014221420238230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
TJPE — 00000303320118171220 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO
TJMG — 00182997920198130015 — Recurso Especial · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / Terceira Vice-Presidência
TJES — 00001547020248080004 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / 2ª VARA - ANCHIETA
TJPA — 00003348520128140054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
TJMG — 00189156620188130184 — Recurso Especial · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003372620038110026 — Execução Fiscal · 2003-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR