TRE-MG — 00001244720166130326
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ada0729d22f9202e20f566a9e4d72d862fe4e02158b4e39de6fc0a179960cfb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-16 a 2020-07-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-16
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-11-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-10
- Procedência (TPU 219)
- 2016-11-01
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-23
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-22
- Procedência (TPU 219)
- 2016-09-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-16T17:44:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2016-09-22T13:18:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2016-09-18T17:54:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2016-09-18T17:55:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2016-09-19T15:47:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2016-09-19T16:41:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2016-09-21T13:00:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2016-09-21T13:08:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2016-09-21T16:53:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2016-09-23T15:07:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2016-11-01T18:13:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2016-09-17T18:43:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2016-09-19T16:09:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2016-09-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2016-09-20T15:34:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2016-09-21T12:55:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2016-09-21T13:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2016-09-21T16:49:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2016-09-22T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2016-09-23T13:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2016-11-10T11:09:33.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2016-11-10T11:10:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2020-07-16T14:02:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } } - 2020-07-16T14:03:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15994", "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002829520166210030 — Petição Cível · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 326ª Zona Eleitoral - Uberaba / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000462320246050010 — Direito de Resposta · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 326ª Zona Eleitoral - Uberaba / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002873420126210103 — Representação · 2012-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 326ª Zona Eleitoral - Uberaba / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000774820246190238 — Direito de Resposta · 2024-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 326ª Zona Eleitoral - Uberaba / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-CE — 06001137320206060115 — Direito de Resposta · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 326ª Zona Eleitoral - Uberaba / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-RS — 00002815320166210049 — Representação · 2016-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 326ª Zona Eleitoral - Uberaba / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AM — 06004173220246040004 — Representação · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AM
- Órgão julgador: 326ª Zona Eleitoral - Uberaba / 4 ZONA ELEITORAL
- TRE-PI — 06002271220206180007 — Direito de Resposta · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PI
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 326ª Zona Eleitoral - Uberaba / 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI