Termo Circunstanciado — Ameaça — TJES 00000346920238080066
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31ac2796ca8b8a1fc925284b6050444be36df3485af0da7f11b6e0435069ac9c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-02-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-02-01 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-02-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-04-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-04-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-05-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-07-04 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-08-15 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-08-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-09-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-12 — Decadência ou perempção Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-01-15 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-02-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-03-21 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-03-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-06-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-07-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-07-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-05 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-08-15T08:36:17.664000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-08-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230201000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-02-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 31ac2796ca8b8a1fc925284b6050444be36df3485af0da7f11b6e0435069ac9c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-01 a 2024-07-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-10
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-26
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-01-12
- Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2023-09-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-15
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2023-07-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-22T12:33:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11182", "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA" } } - 2024-02-26T17:50:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11182", "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA" } } - 2024-03-21T17:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11182", "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA" } } - 2024-03-22T16:03:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11182", "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA" } } - 2024-06-10T17:50:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11182", "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA" } } - 2024-07-05T12:42:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11182", "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA" } } - 2023-02-01T16:18:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11182", "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA" } } - 2023-04-13T17:36:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11182", "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA" } } - 2023-02-01T14:17:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11182", "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA" } } - 2023-03-30T15:53:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11182", "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA" } } - 2023-07-04T12:46:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11182", "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA" } } - 2023-02-01T14:17:50.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11182", "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA" } } - 2024-01-12T15:27:43.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11182", "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA" } } - 2024-01-15T13:42:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11182", "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA" } } - 2024-07-05T12:42:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11182", "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA" } } - 2023-05-29T15:19:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11182", "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA" } } - 2023-08-15T17:00:58.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11182", "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA" } } - 2023-03-02T18:02:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11182", "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA" } } - 2023-04-12T17:35:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11182", "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA" } } - 2023-02-01T14:51:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11182", "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA" } } - 2023-08-15T16:40:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11182", "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000361720218170500 — Termo Circunstanciado · 2021-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARILANDIA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- TJES — 00001900920218080040 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARILANDIA / VARA ÚNICA - PINHEIROS
- TJPE — 00000363520258172130 — Termo Circunstanciado · 2025-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARILANDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA
- TJPE — 00000249620258172590 — Termo Circunstanciado · 2025-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARILANDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA
- TJMA — 00001261220198100105 — Termo Circunstanciado · 2019-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJES / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARILANDIA / VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA
- TJPA — 00000616020208140011 — Termo Circunstanciado · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJES / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARILANDIA / VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI
- TJPI — 00000138520208180045 — Termo Circunstanciado · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARILANDIA / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
- TJAP — 00000455920228030006 — Termo Circunstanciado · 2022-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJES / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - MARILANDIA / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000346920238080066 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA - MARILANDIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
31ac2796ca8b8a1fc925284b6050444be36df3485af0da7f11b6e0435069ac9c. SHA-256 do comentário:ac0149d13a34dba5ff5dcac05a1ef50dc0b6d0205d82b41010b2e4153e9f63e4.