TJPI — 00000352420028180030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5b59b742e6e33a85e4905ccb34501755def8e791d88aa1d2009399f4cbfd131
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Estupro de Vulnerável
Movimentações públicas
- 2007-10-01T09:25:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2011-01-20T13:29:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2011-10-01T09:24:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "admonitária", "valor": 16 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2014-10-21T09:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2014-10-22T13:18:16.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2014-10-29T09:05:44.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2014-11-15T10:33:22.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2015-01-14T12:26:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2015-01-14T12:30:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2015-01-14T12:33:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2015-02-03T13:04:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2015-03-17T12:50:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2015-03-17T12:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2019-10-22T12:17:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-06-23T18:34:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-06-26T16:25:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-07-06T16:05:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-07-07T17:15:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-09-25T11:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-09-25T12:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-10-09T08:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2021-04-29T15:38:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2007-11-07T17:13:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-06-23T18:47:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-06-29T08:33:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2021-06-22T11:56:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2015-01-08T13:42:47.000Z — (TPU )
- 2017-08-10T12:48:06.000Z — (TPU )
- 2020-06-23T18:33:48.000Z — (TPU )
- 2014-05-19T08:57:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2014-10-16T10:06:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2014-10-16T10:09:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2014-11-15T10:32:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2014-12-15T08:06:46.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2015-01-14T12:33:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2015-02-03T13:06:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2019-10-21T16:31:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-06-19T15:51:24.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-06-26T15:55:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-06-26T16:24:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-07-06T15:49:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2020-07-06T16:04:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2021-06-22T12:06:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } } - 2021-06-22T12:07:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11343", "nome": "1ª VARA DE OEIRAS" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPA — 00002845120178140097 — Inquérito Policial · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002836620178140097 — Inquérito Policial · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001607620198180068 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-06-10 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001600220208180049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000264120228172600 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2022-01-27 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002714020128140093 — Procedimento Comum Cível · 2012-05-31 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00167638820158090175 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2015-01-19 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001516120108180026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1215 do STJ: Estupro de vulnerável — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada