TRF1 — 00000668020174013310

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de EunápolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71acb9ef52e98c81da5485df21b7e727770fcfcfc39b4f5371fdf8ef06b998f7

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas

  1. 2017-01-31T13:20:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  2. 2017-02-09T16:12:22.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  3. 2017-03-22T14:31:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  4. 2018-01-29T12:54:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  5. 2018-03-06T17:31:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  6. 2017-02-09T16:12:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  7. 2017-02-10T17:28:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  8. 2017-03-24T18:29:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  9. 2017-03-27T15:29:57.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  10. 2017-04-19T11:06:35.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  11. 2017-06-19T10:01:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  12. 2017-07-03T16:53:46.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  13. 2017-09-13T15:07:38.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  14. 2017-10-24T13:09:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  15. 2017-11-07T17:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  16. 2018-03-09T18:52:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  17. 2018-03-15T17:14:36.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  18. 2018-03-23T08:52:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  19. 2018-04-05T15:03:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  20. 2018-06-14T17:20:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  21. 2023-07-28T14:31:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  22. 2023-08-02T17:26:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  23. 2023-10-27T10:33:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  24. 2023-10-27T10:34:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  25. 2023-12-01T12:54:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  26. 2024-01-10T15:51:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  27. 2024-01-10T15:51:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  28. 2024-01-10T20:04:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  29. 2024-01-10T20:04:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  30. 2024-01-10T20:04:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  31. 2024-01-22T15:55:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  32. 2024-11-09T09:01:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.