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Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica — Direito de Imagem — TJAM 02008158520248040001

Classe: Incidente de Desconsideração de Personalidade JurídicaOrgao: 13ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8745984d3382d740f9e53a8ebc8b6462f1a0806cd2536470d9b95653e7dccd39

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-03 — Desmembramento de Feitos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2024-03-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2024-03-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2024-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2024-06-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2024-06-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2024-07-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2024-07-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2024-09-17 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2024-09-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2024-09-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2024-10-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2024-11-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2024-11-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2024-11-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-03 a 2024-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-17
Publicação (TPU 92)
2024-09-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2024-07-23
Conclusão (TPU 51)
2024-07-08
Petição (TPU 85)
2024-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-11
Publicação (TPU 92)
2024-06-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Imagem

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-06T11:28:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2024-06-14T06:16:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2024-07-08T19:34:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2024-07-23T14:00:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2024-09-20T19:12:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2024-11-07T09:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2024-11-07T09:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2024-02-03T00:20:10.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  9. 2024-03-06T08:11:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2024-06-10T12:08:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2024-06-11T08:01:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2024-09-17T11:30:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2024-09-17T11:43:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2024-10-15T10:48:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2024-11-07T09:23:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.