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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-PE 06000179720256170011

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: CARTÓRIO DA 11ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c45d45a9fbdc12abb52b636b486861988264d3f8a1d38498f08e9595284e8cb1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000179720256170011 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências” e “Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 11ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-07-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c45d45a9fbdc12abb52b636b486861988264d3f8a1d38498f08e9595284e8cb1. SHA-256 do comentário: a60544d89dbea0ab6149cf8fc5bae6e93cd0694d95683249e1f50f853382f9f7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-06-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-06-25 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2025-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2025-06-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-06-27 — Manutenção da Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2025-06-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2025-07-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2025-07-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2025-07-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2025-07-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2025-07-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2025-07-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2025-07-09 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2025-07-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2025-07-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2025-07-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2025-07-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-29 trata do assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T04:00:40.775000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250612100303
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c45d45a9fbdc12abb52b636b486861988264d3f8a1d38498f08e9595284e8cb1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-12 a 2025-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-29
Definitivo (TPU 246)
2025-07-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-29
Documento (TPU 581)
2025-07-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-09
Petição (TPU 85)
2025-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-02
Documento (TPU 581)
2025-07-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-01
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-01
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-12T10:03:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28779",
    "nome": "CARTÓRIO DA 11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-06-12T10:23:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28779",
    "nome": "CARTÓRIO DA 11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-06-26T08:22:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28779",
    "nome": "CARTÓRIO DA 11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-06-12T10:23:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28779",
    "nome": "CARTÓRIO DA 11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-06-17T11:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28779",
    "nome": "CARTÓRIO DA 11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-06-25T12:01:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28779",
    "nome": "CARTÓRIO DA 11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-06-26T08:22:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28779",
    "nome": "CARTÓRIO DA 11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-07-01T08:14:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28779",
    "nome": "CARTÓRIO DA 11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-07-01T08:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28779",
    "nome": "CARTÓRIO DA 11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-07-01T08:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28779",
    "nome": "CARTÓRIO DA 11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-07-01T08:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28779",
    "nome": "CARTÓRIO DA 11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-07-02T00:50:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28779",
    "nome": "CARTÓRIO DA 11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-07-02T00:50:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28779",
    "nome": "CARTÓRIO DA 11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-07-08T02:32:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28779",
    "nome": "CARTÓRIO DA 11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-07-08T02:32:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28779",
    "nome": "CARTÓRIO DA 11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-07-09T08:32:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28779",
    "nome": "CARTÓRIO DA 11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-07-29T11:38:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28779",
    "nome": "CARTÓRIO DA 11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-07-29T11:40:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28779",
    "nome": "CARTÓRIO DA 11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-06-12T10:03:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28779",
    "nome": "CARTÓRIO DA 11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-06-16T13:06:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28779",
    "nome": "CARTÓRIO DA 11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-06-16T13:15:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28779",
    "nome": "CARTÓRIO DA 11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2025-06-27T07:55:36.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28779",
    "nome": "CARTÓRIO DA 11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-06-27T07:55:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28779",
    "nome": "CARTÓRIO DA 11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-07-29T11:40:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28779",
    "nome": "CARTÓRIO DA 11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2025-07-29T11:40:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28779",
    "nome": "CARTÓRIO DA 11ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.