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Composição de Mesa Receptora — Matéria Administrativa — TRE-RS 00000270620146210064

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 64 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a574d1ae23d09298edf111de600fa75d1cb5eaf7f44b64f49803be8990170af

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-17 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-07-18 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-10-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-11-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-11-26 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2014-11-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2014-11-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2015-03-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2015-03-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2016-04-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2016-04-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2016-04-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-04-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2016-04-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2021-05-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2021-05-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-03-20 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-04-11 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-28 no assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-17 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Documento (TPU 581)
2021-05-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-11
Definitivo (TPU 246)
2016-04-11
Desarquivamento (TPU 893)
2016-04-11
Documento (TPU 581)
2016-04-11
Petição (TPU 85)
2016-04-05
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-20
Definitivo (TPU 246)
2015-03-20
Desarquivamento (TPU 893)
2014-11-26
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-17T16:42:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2014-07-18T13:11:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2014-10-28T14:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2014-11-26T13:29:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-04-11T16:36:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2014-07-18T13:10:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2014-07-18T13:12:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2014-07-18T13:13:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2014-07-18T13:14:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2014-08-12T13:29:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2014-08-13T13:09:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2014-10-28T14:59:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2014-10-28T16:38:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2014-11-26T13:29:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-04-11T17:04:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-05-28T13:14:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-05-28T13:14:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2014-07-21T17:58:20.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2014-08-13T13:09:47.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2014-08-22T14:15:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2014-09-16T18:01:08.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2014-09-16T18:01:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2014-10-28T16:38:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2014-10-30T17:46:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2014-11-26T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2014-11-26T16:24:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2014-11-26T16:25:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2015-03-20T16:58:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2015-03-20T16:59:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2016-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2016-04-11T16:31:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2016-04-11T17:05:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2021-05-28T13:12:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-05-28T13:14:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27187",
    "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.