Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Base de Cálculo — TRT2 00001246620135020221
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 846bbc445fcb4401dc87875321cbb746ce01263795361164cfb4b7193950dc43
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 117 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Equipamento de Proteção Individual - EPI Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/98 - 2021-12-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-07-28 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2022-12-12 — Petição; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2022-12-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2023-01-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2023-01-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2023-10-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2023-10-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2023-10-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2024-11-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2024-11-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2024-11-22 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/112 - 2025-02-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2025-02-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2025-02-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2025-04-15 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/116
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-06 trata do assunto oficial «Base de Cálculo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-11-22 trata do assunto oficial «Base de Cálculo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/112
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:12:48.903000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130121000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-01-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 846bbc445fcb4401dc87875321cbb746ce01263795361164cfb4b7193950dc43
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-21 a 2025-04-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-15
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2025-04-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-12
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-10
- Conclusão (TPU 15101)
- 2025-02-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-07
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Base de Cálculo | Indenização | Adicional de Insalubridade | Liberação/Entrega das Guias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | indenização Adicional | Honorários Advocatícios | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Expurgos Inflacionários | Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Retenção da CTPS | Férias Proporcionais | Verbas Rescisórias | Contratuais | Aviso Prévio | Lixo Urbano | Multa do Artigo 467 da CLT | Litisconsórcio
- Ver outros registros do assunto TPU 13882
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13875
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 14118
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13997
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 14006
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30029", "nome": "Vara do Trabalho de Cajamar" } } - 2020-03-27T16:29:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30029", "nome": "Vara do Trabalho de Cajamar" } } - 2020-03-27T21:17:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30029", "nome": "Vara do Trabalho de Cajamar" } } - 2020-03-27T21:17:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30029", "nome": "Vara do Trabalho de Cajamar" } } - 2020-03-27T21:17:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30029", "nome": "Vara do Trabalho de Cajamar" } } - 2020-03-31T00:54:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30029", "nome": "Vara do Trabalho de Cajamar" } } - 2020-03-31T00:54:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30029", "nome": "Vara do Trabalho de Cajamar" } } - 2020-03-31T00:54:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30029", "nome": "Vara do Trabalho de Cajamar" } } - 2020-03-31T00:54:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30029", "nome": "Vara do Trabalho de Cajamar" } } - 2020-04-03T08:50:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30029", "nome": "Vara do Trabalho de Cajamar" } } - 2020-06-18T00:47:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30029", "nome": "Vara do Trabalho de Cajamar" } } - 2020-06-18T00:47:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30029", "nome": "Vara do Trabalho de Cajamar" } } - 2020-06-18T00:47:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30029", "nome": "Vara do Trabalho de Cajamar" } } - 2020-07-21T14:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30029", "nome": "Vara do Trabalho de Cajamar" } } - 2020-07-22T02:04:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30029", "nome": "Vara do Trabalho de Cajamar" } } - 2020-07-23T00:44:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30029", "nome": "Vara do Trabalho de Cajamar" } } - 2020-07-23T00:44:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30029", "nome": "Vara do Trabalho de Cajamar" } } - 2020-07-23T14:32:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30029", "nome": "Vara do Trabalho de Cajamar" } } - 2020-09-05T00:45:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30029", "nome": "Vara do Trabalho de Cajamar" } } - 2020-10-30T15:34:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30029", "nome": "Vara do Trabalho de Cajamar" } } - 2020-11-05T14:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30029", "nome": "Vara do Trabalho de Cajamar" } } - 2020-11-05T14:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30029", "nome": "Vara do Trabalho de Cajamar" } } - 2020-11-05T14:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30029", "nome": "Vara do Trabalho de Cajamar" } } - 2020-11-06T01:35:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30029", "nome": "Vara do Trabalho de Cajamar" } } - 2020-11-06T01:35:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30029", "nome": "Vara do Trabalho de Cajamar" } } - 2020-11-06T01:35:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30029", "nome": "Vara do Trabalho de Cajamar" } } - 2020-11-06T01:35:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30029", "nome": "Vara do Trabalho de Cajamar" } } - 2020-11-14T00:52:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30029", "nome": "Vara do Trabalho de Cajamar" } } - 2020-11-14T00:52:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30029", "nome": "Vara do Trabalho de Cajamar" } } - 2020-11-14T00:52:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30029", "nome": "Vara do Trabalho de Cajamar" } } - 2021-12-07T15:36:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30029", "nome": "Vara do Trabalho de Cajamar" } } - 2021-12-09T15:32:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30029", "nome": "Vara do Trabalho de Cajamar" } } - 2021-12-09T15:32:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30029", "nome": "Vara do Trabalho de Cajamar" } } - 2021-12-10T14:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30029", "nome": "Vara do Trabalho de Cajamar" } } - 2021-12-10T14:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30029", "nome": "Vara do Trabalho de Cajamar" } } - 2021-12-10T14:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30029", "nome": "Vara do Trabalho de Cajamar" } } - 2021-12-11T01:37:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30029", "nome": "Vara do Trabalho de Cajamar" } } - 2021-12-11T01:37:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30029", "nome": "Vara do Trabalho de Cajamar" } } - 2021-12-11T01:37:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30029", "nome": "Vara do Trabalho de Cajamar" } } - 2021-12-11T01:37:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30029", "nome": "Vara do Trabalho de Cajamar" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001246620135020221 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Base de Cálculo | Indenização | Adicional de Insalubridade | Liberação/Entrega das Guias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | indenização Adicional | Honorários Advocatícios | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Expurgos Inflacionários | Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Retenção da CTPS | Férias Proporcionais | Verbas Rescisórias | Contratuais | Aviso Prévio | Lixo Urbano | Multa do Artigo 467 da CLT | Litisconsórcio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Cajamar”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 117 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Execução frustrada”, em 2025-04-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
846bbc445fcb4401dc87875321cbb746ce01263795361164cfb4b7193950dc43. SHA-256 do comentário:0057b401dd7157516cd6450ac6f09d8d8681526a0a6d650349265f7f173ef04d.