TJSP — 00313515420018260002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00eafa33ba5ca921d2aee7a34311aa26eff73944ac65b6935bec62aac4cc5fc6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-30 a 2023-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-04
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2018-08-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-07-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-06-13
- Prescrição (TPU 11878)
- 2018-05-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-05-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-10
- Remessa (TPU 982)
- 2018-05-09
- Recebimento (TPU 981)
- 2018-05-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO PENAL
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-09T14:52:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-05-09T14:53:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-10T16:26:17.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2018-05-17T15:20:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-17T15:27:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-05-21T14:59:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-13T14:06:38.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2018-07-30T15:55:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-07-30T16:31:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-07-30T16:55:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-08-20T14:23:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2003-10-30T10:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2003-11-12T17:21:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2004-12-01T17:23:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-12-01T17:23:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2004-12-01T17:31:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2008-01-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-10-31T21:12:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-27T13:23:22.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2018-05-09T14:46:47.000Z — Recebimento (TPU 981)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003026820068140029 — Carta Precatória Cível · 2007-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / VARA ÚNICA DE MARACANÃ
- TJSP — 02075568620088260229 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA
- STJ — 00003862920198100028 — Conflito de Competência · 2019-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Conflito de Competência
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
- TJSP — 00046273820118260624 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 01 CRIMINAL DE TATUI
- TJSP — 02007729320088260229 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / 02 CUMULATIVA DE HORTOLANDIA
- STJ — 00003859420178260569 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003845020128260128 — Agravo em Recurso Especial · 2019-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / PRESIDÃNCIA
- TJPA — 00002974020058140107 — Inquérito Policial · 2008-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU