TJSP — 00313515420018260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00eafa33ba5ca921d2aee7a34311aa26eff73944ac65b6935bec62aac4cc5fc6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-10-30 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2018-08-20
Definitivo (TPU 246)
2018-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-13
Prescrição (TPU 11878)
2018-05-21
Recebimento (TPU 132)
2018-05-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-05-17
Recebimento (TPU 132)
2018-05-10
Remessa (TPU 982)
2018-05-09
Recebimento (TPU 981)
2018-05-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-09T14:52:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2018-05-09T14:53:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2018-05-10T16:26:17.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2018-05-17T15:20:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-05-17T15:27:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2018-05-21T14:59:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-06-13T14:06:38.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  8. 2018-07-30T15:55:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2018-07-30T16:31:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2018-07-30T16:55:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  11. 2018-08-20T14:23:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
  13. 2003-10-30T10:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2003-11-12T17:21:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  15. 2004-06-25T18:27:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  16. 2004-12-01T17:23:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2004-12-01T17:23:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2004-12-01T17:31:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2008-01-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2014-10-31T21:12:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2018-04-27T13:23:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2018-05-09T14:46:47.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.