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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-PI 06000164520236180047

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63a8f72af0aef20550d4ba47e3fc1d539b5c8cb23d4913cb97e5b30aeec8dc04

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-05-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-06-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-06-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2023-06-26 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2023-06-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2023-06-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2023-06-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2023-06-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2023-06-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-06-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2023-07-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2023-07-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2023-08-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2023-08-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2023-08-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2023-08-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2023-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-16 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-11T19:41:47.402000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230509110520
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-05-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 63a8f72af0aef20550d4ba47e3fc1d539b5c8cb23d4913cb97e5b30aeec8dc04

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-09 a 2023-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-16
Definitivo (TPU 246)
2023-08-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-16
Documento (TPU 581)
2023-08-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-16
Documento (TPU 581)
2023-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-30
Documento (TPU 581)
2023-06-28
Publicação (TPU 92)
2023-06-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-09T11:05:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  2. 2023-05-12T11:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  3. 2023-06-12T11:51:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  4. 2023-05-17T13:58:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  5. 2023-05-24T13:26:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  6. 2023-05-24T13:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  7. 2023-06-08T03:44:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  8. 2023-06-12T11:42:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  9. 2023-06-27T09:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  10. 2023-06-27T09:28:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  11. 2023-06-27T09:28:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  12. 2023-06-28T02:16:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  13. 2023-06-28T02:16:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  14. 2023-06-30T13:55:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  15. 2023-07-04T03:29:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  16. 2023-07-13T03:19:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  17. 2023-08-16T13:34:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  18. 2023-08-16T14:27:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  19. 2023-08-16T15:02:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  20. 2023-05-09T11:05:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  21. 2023-05-16T09:16:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  22. 2023-05-16T09:16:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  23. 2023-06-26T12:31:53.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  24. 2023-06-26T12:32:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  25. 2023-08-16T15:02:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}
  26. 2023-08-16T15:02:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14460",
    "nome": "047ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.