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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00010646720178250005

Classe: Execução de AlimentosOrgao: ARAUÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 625c6189313eea8068eee2c3d779a8973cad9cef62b9751b3d5932739dc402aa

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: 625c6189313eea8068eee2c3d779a8973cad9cef62b9751b3d5932739dc402aa
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-11 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2017-09-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2017-09-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2017-09-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2017-09-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2017-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2017-10-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2017-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2017-10-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2017-10-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2017-11-12 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2017-11-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2017-11-16 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2017-11-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2017-12-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2018-03-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2018-03-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-10-26 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-11-16 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-05 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-26T00:07:57.788000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170911120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 625c6189313eea8068eee2c3d779a8973cad9cef62b9751b3d5932739dc402aa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-11 a 2018-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-03-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-05
Definitivo (TPU 246)
2017-12-26
Documento (TPU 581)
2017-12-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-12-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-16
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2017-11-13
Conclusão (TPU 51)
2017-11-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-12T17:27:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2017-10-25T15:45:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-09-11T23:31:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ]
}
  4. 2018-03-25T14:54:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-12-19T13:44:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-12-05T03:22:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-11-23T09:16:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-11-23T09:12:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-11-13T07:11:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-10-26T13:02:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-10-21T02:11:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-10-10T09:24:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-09-18T14:23:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-03-05T10:30:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2018-03-05T10:29:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2017-12-26T13:09:24.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2017-11-24T14:05:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2017-11-16T09:44:45.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8375",
    "nome": "Arauá"
  }
}
  19. 2017-11-13T07:12:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2017-10-26T12:24:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8375",
    "nome": "Arauá"
  }
}
  21. 2017-10-26T08:32:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2017-10-10T09:23:19.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2017-10-06T17:39:41.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2017-09-19T11:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2017-09-12T18:39:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2017-09-11T17:01:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2017-09-11T03:30:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.