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Filiação Partidária — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-SP 06000054720206260128

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d50f9f240a5da2348f575a726393ee5d9882c2c4d3b30ec5cb01e0bf950cd136

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-05-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2020-06-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2020-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-06-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-06-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2020-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2020-06-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-06-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2020-06-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2020-06-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2020-06-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2020-06-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2020-06-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2020-06-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2020-06-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2020-06-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-24 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-11 a 2020-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-25
Definitivo (TPU 246)
2020-06-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-20
Publicação (TPU 92)
2020-06-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-16
Mero expediente (TPU 11010)
2020-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-11T13:11:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  2. 2020-05-14T18:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  3. 2020-06-05T14:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  4. 2020-06-12T12:33:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  5. 2020-05-19T12:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-05-19T12:02:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
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  7. 2020-05-19T12:02:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  8. 2020-05-19T12:02:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14836",
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  9. 2020-05-21T10:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
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}
  10. 2020-05-21T10:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
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  11. 2020-05-23T05:03:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  12. 2020-05-26T00:01:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
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  13. 2020-05-28T16:46:29.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
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  14. 2020-06-02T00:36:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  15. 2020-06-03T00:20:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  16. 2020-06-09T02:09:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
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  17. 2020-06-16T22:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  18. 2020-06-16T22:03:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  19. 2020-06-16T22:03:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  20. 2020-06-16T22:03:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
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  21. 2020-06-20T01:37:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
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  22. 2020-06-20T01:37:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  23. 2020-06-23T02:26:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  24. 2020-06-23T02:26:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  25. 2020-06-24T00:31:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
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  26. 2020-06-24T20:38:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
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  27. 2020-05-11T13:11:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
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  28. 2020-05-19T11:57:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  29. 2020-05-27T17:51:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  30. 2020-06-09T09:19:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  31. 2020-06-10T14:16:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  32. 2020-06-16T21:51:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  33. 2020-06-25T09:26:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}
  34. 2020-06-25T09:26:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14836",
    "nome": "128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.