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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PI 06000161420236180025

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07bdf741a981fa21fc0ff6bfda413b81cdb4a8ef52d2f79ae74216a4e2e70418

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-10-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-10-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2023-10-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2023-10-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2023-10-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2023-10-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2023-10-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2023-10-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2023-10-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2023-10-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2023-10-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2024-04-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2024-04-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2024-04-03 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2024-04-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2024-04-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-23 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-02 a 2024-04-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-03
Definitivo (TPU 246)
2024-04-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-03
Reativação (TPU 849)
2024-04-03
Desarquivamento (TPU 893)
2024-04-03
Documento (TPU 581)
2023-10-24
Publicação (TPU 92)
2023-10-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-23
Definitivo (TPU 246)
2023-10-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-20
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-02T20:45:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  2. 2023-07-04T13:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  3. 2023-10-02T11:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  4. 2023-07-27T20:36:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  5. 2023-07-28T09:49:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  6. 2023-07-28T10:18:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  7. 2023-07-28T10:18:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  8. 2023-07-28T10:18:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  9. 2023-07-29T01:27:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
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}
  10. 2023-07-31T02:24:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
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  11. 2023-08-03T04:16:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  12. 2023-08-03T04:16:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  13. 2023-08-03T18:58:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  14. 2023-09-18T14:16:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  15. 2023-09-19T11:57:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  16. 2023-09-19T14:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  17. 2023-09-27T11:46:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  18. 2023-10-02T11:44:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  19. 2023-10-06T10:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  20. 2023-10-06T10:28:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  21. 2023-10-06T10:28:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  22. 2023-10-07T01:06:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  23. 2023-10-09T02:20:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  24. 2023-10-10T10:47:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  25. 2023-10-17T04:40:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  26. 2023-10-17T04:40:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  27. 2023-10-20T09:45:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  28. 2023-10-20T12:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  29. 2023-10-20T12:28:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  30. 2023-10-23T11:49:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  31. 2023-10-24T01:10:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  32. 2023-10-24T01:10:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  33. 2024-04-03T20:54:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  34. 2023-07-02T20:45:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2023-07-07T23:50:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  36. 2023-07-07T23:50:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  37. 2023-10-06T06:51:39.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  38. 2023-10-06T06:51:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  39. 2023-10-23T14:11:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  40. 2023-10-23T14:11:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.