Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Requerimento — TRE-MS 00000650420166120030

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MSGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce6c97c386d316b86d1a27e894471d56e209efc1b643ccf323ebff1ef276f7ed

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000650420166120030 no TRE-MS começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Requerimento | Eleições - 1° Turno | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-10-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: ce6c97c386d316b86d1a27e894471d56e209efc1b643ccf323ebff1ef276f7ed. SHA-256 do comentário: 158c4957a7d74340b170041ea8de49cf29b66f8080b9289a4030bc90f69ab3ec.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-08-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2016-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-08-30 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2016-08-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2016-08-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2016-08-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-09-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2016-09-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-10-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2016-10-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2016-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-01T12:38:40.192000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160816075213
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ce6c97c386d316b86d1a27e894471d56e209efc1b643ccf323ebff1ef276f7ed

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-16 a 2016-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-25
Definitivo (TPU 246)
2016-10-25
Documento (TPU 581)
2016-10-25
Documento (TPU 581)
2016-09-06
Recebimento (TPU 132)
2016-09-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-31
Documento (TPU 581)
2016-08-31
Documento (TPU 581)
2016-08-30
Recebimento (TPU 132)
2016-08-30
Procedência (TPU 219)
2016-08-30
Conclusão (TPU 51)
2016-08-19
Documento (TPU 581)
2016-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-16T07:52:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  2. 2016-08-16T17:38:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  3. 2016-08-30T17:07:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  4. 2016-08-16T17:27:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  5. 2016-08-16T17:40:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  6. 2016-08-19T10:15:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  7. 2016-08-31T17:35:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  8. 2016-08-31T17:36:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  9. 2016-09-06T16:12:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  10. 2016-10-25T14:51:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  11. 2016-10-25T14:52:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  12. 2016-08-16T07:52:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  13. 2016-08-30T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  14. 2016-08-30T17:08:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  15. 2016-09-06T16:14:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}
  16. 2016-10-25T14:52:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14541",
    "nome": "30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.